29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
23/08/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
21/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
20/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
20/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008523-95.2024.4.02.5103/RJ REQUERENTE: JOCELIA MARCELOS FERREIRA FIDELISADVOGADO(A): ROBERTO GOMES BATISTA (OAB RJ164451) ATO ORDINATÓRIO Como determinado na sentença, intime-se o réu para, no prazo de trinta dias úteis, indicar os valores das diferenças pretéritas mediante planilha de cálculos, em execução invertida, cujo pagamento será processado de acordo com o art. 17 e parágrafos da Lei nº. 10.259/2001.
19/08/2025 15:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/08/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 13:52

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 13:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/08/2025 13:51

Transitado em Julgado - Data: 12/08/2025
19/08/2025 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
19/08/2025 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
09/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
31/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
16/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
15/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
14/07/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/07/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 16:23

Julgado procedente o pedido
23/06/2025 08:21

Conclusos para julgamento
22/06/2025 20:57

Juntada de Petição
22/06/2025 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
18/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
17/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008523-95.2024.4.02.5103/RJAUTOR: JOCELIA MARCELOS FERREIRA FIDELISADVOGADO(A): ROBERTO GOMES BATISTA (OAB RJ164451)DESPACHO/DECISÃOintime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, juntar aos autos a referida autodeclaração, conforme modelo do ANEXO I OFÍCIO-CIRCULAR Nº 46 DIRBEN/INSS, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019.

AUTODECLARAÇÃO DO SEGURADO ESPECIAL ? RURAL, devidamente preenchida e acompanhada de assinatura da requerente em todas as folhas.
16/06/2025 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 22:29

Convertido o Julgamento em Diligência
07/04/2025 14:57

Conclusos para julgamento
07/04/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
23/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/02/2025 18:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/02/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/11/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 16:15

Determinada a intimação
25/11/2024 20:04

Juntada de peças digitalizadas
29/10/2024 14:33

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 13:43

Alterado o assunto processual - De: RMI - Renda Mensal Inicial - Para: Aposentadoria por Idade - Rural (art. 48/51)
27/10/2024 09:07

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
26/10/2024 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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