TRF2 - 5000891-19.2023.4.02.5114
1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Niteroi
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/07/2025 14:54
Baixa Definitiva
-
15/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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04/07/2025 16:55
Transitado em Julgado
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30/06/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
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27/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
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27/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000891-19.2023.4.02.5114/RJAUTOR: ROZANGELA BARBOZA DA SILVAADVOGADO(A): RICARDO BASILE DE ALMEIDA (OAB RJ096352)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do arts. 332, II e 487, I, ambos do CPC, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento na decisão do STF proferida na ADI 5090. -
26/06/2025 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/06/2025 11:50
Julgado improcedente o pedido
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16/06/2025 20:21
Conclusos para julgamento
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16/06/2025 20:21
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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25/02/2025 12:02
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
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07/08/2024 16:32
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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24/09/2023 18:13
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
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20/06/2023 12:35
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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19/06/2023 17:57
Conclusos para decisão/despacho
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13/06/2023 15:57
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJMAG01S para RJNITJE02F)
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27/05/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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05/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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25/04/2023 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/04/2023 13:38
Decisão interlocutória
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24/04/2023 17:51
Conclusos para decisão/despacho
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09/04/2023 23:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2023
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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