07/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
04/07/2025 18:44

Baixa Definitiva
04/07/2025 18:44

Transitado em Julgado - Data: 04/07/2025
04/07/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
04/07/2025 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
04/07/2025 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
04/07/2025 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
04/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
04/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5023384-72.2022.4.02.5001/ESEXECUTADO: EVERTON PINTOADVOGADO(A): MARIANA MARUJO VELLOSO (OAB RJ201457)ADVOGADO(A): JORGE NORMANDO DE CAMPOS RODRIGUES (OAB RJ071545)ADVOGADO(A): DAYANE REISHOFFER NASCIMENTO (OAB RJ234064)SENTENÇAdeclaro, por sentença, satisfeita a obrigação de pagar, extinguindo o presente cumprimento de sentença em relação ao executado , nos termos do artigo 924, inciso II e na forma dos artigos 203, §1º, parte final e 513 c/c 925, todos do Código de Processo Civil.

Intimem-se.

Transitada em julgado, arquivem-se os presentes autos, após a baixa e as anotações devidas.
03/07/2025 00:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 00:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 00:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/05/2025 18:11

Conclusos para julgamento
28/04/2025 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
28/04/2025 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
25/04/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
24/03/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 15:44

Decisão interlocutória
16/03/2025 19:42

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
04/12/2024 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
04/12/2024 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
02/12/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/12/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/12/2024 15:56

Extinto o processo por desistência
16/05/2024 12:10

Conclusos para julgamento
09/05/2024 18:40

Despacho
04/03/2024 12:45

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2023 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
18/09/2023 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/09/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 11:54

Juntada de Petição
20/06/2023 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
20/06/2023 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/06/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2023 14:17

Determinada a intimação
28/04/2023 14:07

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
20/12/2022 14:24

Juntada de Petição
07/12/2022 12:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
28/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/11/2022 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2022 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
16/11/2022 08:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
09/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
29/09/2022 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2022 12:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
29/09/2022 09:42

Juntada de Petição
08/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/08/2022 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2022 16:36

Despacho
03/08/2022 07:56

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2022 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2022

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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