TRF2 - 5000869-94.2023.4.02.5102
1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Niteroi
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/07/2025 14:54
Baixa Definitiva
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15/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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04/07/2025 16:55
Transitado em Julgado
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30/06/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
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27/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
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27/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000869-94.2023.4.02.5102/RJAUTOR: WESLEY OLIVEIRA AMANCIOADVOGADO(A): RENATO ANTONIO BATISTA (OAB SC024279)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do arts. 332, II e 487, I, ambos do CPC, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento na decisão do STF proferida na ADI 5090. -
26/06/2025 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/06/2025 11:50
Julgado improcedente o pedido
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16/06/2025 20:21
Conclusos para julgamento
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16/06/2025 20:21
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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06/05/2025 19:05
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
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07/08/2024 16:22
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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20/05/2023 18:23
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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25/02/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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24/02/2023 16:30
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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20/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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12/02/2023 08:55
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
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10/02/2023 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/02/2023 12:03
Determinada a intimação
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09/02/2023 17:31
Conclusos para decisão/despacho
-
09/02/2023 17:31
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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09/02/2023 17:29
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
-
09/02/2023 17:29
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN - EXCLUÍDA
-
09/02/2023 08:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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09/02/2023 08:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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08/02/2023 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/02/2023 11:33
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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07/02/2023 14:47
Alterado o assunto processual
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07/02/2023 14:28
Conclusos para decisão/despacho
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06/02/2023 16:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2023
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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