09/07/2025 13:33

Baixa Definitiva
09/07/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
04/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
03/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004531-48.2023.4.02.5108/RJRELATOR: MÔNICA LÚCIA DO NASCIMENTO ALCANTARA BOTELHOREQUERENTE: SERGIO DA SILVA MONTEIROADVOGADO(A): DANIELE FEITOSA DE FRANCA DOMINGUES (OAB RJ204019)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 80 - 28/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
02/07/2025 14:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
02/07/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2025 22:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5129742-29.2025.4.02.9666/TRF (SERGIO DA SILVA MONTEIRO)
02/06/2025 15:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
22/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*25-64 processada no TRF2 com o no. 51297422920254029666/TRF (FRANCA DOMINGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
22/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*25-64 processada no TRF2 com o no. 51297422920254029666/TRF (SERGIO DA SILVA MONTEIRO)
20/05/2025 16:00

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*25-64
13/05/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
29/04/2025 01:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
29/04/2025 01:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
25/04/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/04/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/04/2025 14:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*25-64
11/04/2025 16:28

Despacho
11/04/2025 15:59

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
06/03/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 11:48

Determinada a intimação
28/02/2025 12:42

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2025 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
27/01/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 16:41

Determinada a intimação
27/01/2025 16:25

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
11/11/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 14:15

Determinada a intimação
11/11/2024 12:54

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
04/09/2024 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 20:29

Determinada a intimação
04/09/2024 09:40

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2024 14:41

Juntada de Petição
10/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
05/07/2024 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
19/06/2024 14:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/06/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 15:18

Determinada a intimação
18/06/2024 13:02

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2024 13:02

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2024
17/06/2024 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
12/06/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
24/05/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/05/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/05/2024 19:09

Julgado procedente o pedido
13/03/2024 15:51

Conclusos para julgamento
18/12/2023 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/11/2023 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 20:45

Determinada a intimação
14/11/2023 13:13

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2023 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/10/2023 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 19:18

Determinada a intimação
27/10/2023 14:46

Conclusos para decisão/despacho
27/10/2023 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
27/10/2023 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/10/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 15:23

Determinada a intimação
19/10/2023 09:27

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
04/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/08/2023 11:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/08/2023 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
31/07/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 15:29

Determinada a intimação
28/07/2023 11:32

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2023 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/06/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 15:34

Determinada a intimação
27/06/2023 13:43

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2023 12:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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