04/08/2025 14:07

Baixa Definitiva
03/06/2025 09:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 221 e 223
27/05/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 223
27/05/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 221
26/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 223
26/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 221
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005320-70.2020.4.02.5102/RJRELATOR: RODRIGO VASCONCELLOS PINTOREQUERENTE: ANA JULIA COUTINHO SEBASTIAO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC), Sucessão)ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DOS SANTOS (OAB RJ153338)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 220 - 19/05/2025 - Expedição de Alvará
20/05/2025 17:56

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 223
20/05/2025 17:56

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 221
19/05/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 11:54

Expedição de Alvará
19/05/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 11:53

Expedição de Alvará
14/05/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217
14/05/2025 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217
08/05/2025 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 20:58

Despacho
07/05/2025 19:10

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 20:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5107435-81.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
05/05/2025 20:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5107434-96.2025.4.02.9666/TRF (MARCOS VINICIUS PEREIRA SEBASTIAO)
05/05/2025 20:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5107433-14.2025.4.02.9666/TRF (MARCOS PAULO COUTINHO SEBASTIAO)
05/05/2025 20:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5107432-29.2025.4.02.9666/TRF (ELISA PEREIRA GOMES)
05/05/2025 20:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5107431-44.2025.4.02.9666/TRF (DANIEL COUTINHO SEBASTIAO)
05/05/2025 20:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5107430-59.2025.4.02.9666/TRF (ANA JULIA COUTINHO SEBASTIAO)
31/03/2025 17:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
20/03/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-17 processada no TRF2 com o no. 51074358120254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
20/03/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-17 processada no TRF2 com o no. 51074349620254029666/TRF (MARCOS ANTONIO DOS SANTOS)
20/03/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-17 processada no TRF2 com o no. 51074349620254029666/TRF (MARCOS VINICIUS PEREIRA SEBASTIAO)
20/03/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-17 processada no TRF2 com o no. 51074331420254029666/TRF (MARCOS ANTONIO DOS SANTOS)
20/03/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-17 processada no TRF2 com o no. 51074331420254029666/TRF (MARCOS PAULO COUTINHO SEBASTIAO)
20/03/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-17 processada no TRF2 com o no. 51074322920254029666/TRF (MARCOS ANTONIO DOS SANTOS)
20/03/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-17 processada no TRF2 com o no. 51074322920254029666/TRF (ELISA PEREIRA GOMES)
20/03/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-17 processada no TRF2 com o no. 51074314420254029666/TRF (MARCOS ANTONIO DOS SANTOS)
20/03/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-17 processada no TRF2 com o no. 51074314420254029666/TRF (DANIEL COUTINHO SEBASTIAO)
20/03/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-17 processada no TRF2 com o no. 51074305920254029666/TRF (MARCOS ANTONIO DOS SANTOS)
20/03/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-17 processada no TRF2 com o no. 51074305920254029666/TRF (ANA JULIA COUTINHO SEBASTIAO)
17/03/2025 15:45

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*08-17
01/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 189
25/02/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 188, 186, 185, 187 e 184
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 184, 185, 186, 187, 188 e 189
13/02/2025 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190
13/02/2025 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
11/02/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/02/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/02/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/02/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/02/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/02/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/02/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/02/2025 18:41

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*08-17
30/09/2024 12:40

Juntada de Petição
20/09/2024 16:10

Juntada de Petição
17/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
07/08/2024 15:04

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
07/08/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172
05/06/2024 14:36

Juntada de Petição
27/05/2024 22:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
07/05/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/05/2024 14:21

Determinada a intimação
07/05/2024 13:19

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2024 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
22/02/2024 13:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 163, 161, 160, 162 e 159
20/02/2024 12:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 19/02/2024 até 19/02/2024
19/02/2024 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158, 159, 160, 161, 162, 163 e 164
08/02/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 15:36

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARCOS AURELIO SEBASTIAO - EXCLUÍDA
07/02/2024 17:40

Determinada a intimação
07/02/2024 16:17

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
30/01/2024 20:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/01/2024 20:46

Transitado em Julgado - Data: 05/12/2023
24/01/2024 14:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 141 e 146
23/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146 e 147
13/12/2023 15:40

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/12/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/12/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/12/2023 17:25

Homologada a Transação
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
28/11/2023 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
24/11/2023 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2023 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2023 19:02

Convertido o Julgamento em Diligência
18/09/2023 12:44

Conclusos para julgamento
30/08/2023 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
16/08/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 14:48

Determinada a intimação
16/08/2023 10:23

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2023 10:50

Juntada de Petição
13/06/2023 15:36

Juntada de Petição
13/06/2023 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
13/06/2023 00:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128
19/05/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/05/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/05/2023 18:34

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 16:33

Juntada de Petição
18/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
04/04/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119 e 120
27/03/2023 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
25/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118, 119 e 120
15/03/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/03/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/03/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/03/2023 18:39

Determinada a intimação
15/03/2023 17:45

Intimado em Secretaria
15/03/2023 17:44

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: MARCOS AURELIO SEBASTIAO Data: 31/03/2023 às 09:00. Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 4 - AVENIDA VENEZUELA 134, BLOCO B, TÉRREO, SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ Perito: RODRIGO COR
15/03/2023 17:38

Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 113
15/03/2023 17:30

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: MARCOS AURELIO SEBASTIAO Data: 31/03/2023 às 09:00. Local: SALA DE PERÍCIAS 2 SUBSEÇÕES NI/ IT/ SG - RUA LUIZ LEOPOLDO FERNANDES PINHEIRO, 604, 10º ANDAR - CENTRO - NITERÓI/RJ
15/03/2023 17:26

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2023 13:39

Juntada de Petição
18/10/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
30/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
20/09/2022 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
01/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
22/08/2022 18:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
22/08/2022 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
22/08/2022 18:37

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
09/08/2022 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
06/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
27/07/2022 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
27/07/2022 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
27/07/2022 15:20

Ato ordinatório praticado
27/07/2022 15:18

Juntada de Petição
26/07/2022 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
16/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
06/07/2022 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
06/07/2022 15:57

Determinada a intimação
06/07/2022 07:59

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
26/06/2022 07:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
08/06/2022 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
08/06/2022 18:35

Determinada a intimação
07/06/2022 13:49

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
15/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
05/05/2022 08:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/05/2022 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
05/05/2022 07:24

Ato ordinatório praticado
05/05/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
19/04/2022 20:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
15/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
05/04/2022 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
05/04/2022 07:46

Ato ordinatório praticado
05/04/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
05/02/2022 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
31/01/2022 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
24/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 68
16/12/2021 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
16/12/2021 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
14/12/2021 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2021 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2021 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2021 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2021 14:42

Ato ordinatório praticado
14/12/2021 14:37

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: MARCOS AURELIO SEBASTIAO Data: 04/03/2022 às 10:30. Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 7 - AVENIDA VENEZUELA,134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ Perito: RICARDO
14/12/2021 14:35

Juntada de Certidão perícia não realizada - Refer. ao Evento: 39
09/11/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
18/10/2021 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
15/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
06/10/2021 08:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55
05/10/2021 21:29

Juntada de Petição
05/10/2021 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
05/10/2021 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
05/10/2021 16:23

Ato ordinatório praticado
05/10/2021 16:14

Juntada de Petição
25/09/2021 20:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021
25/08/2021 04:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
23/08/2021 16:41

Juntada de Petição
23/08/2021 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
08/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 45
02/08/2021 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
02/08/2021 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
29/07/2021 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2021 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2021 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2021 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2021 16:34

Determinada a intimação
29/07/2021 14:19

Juntada de Certidão
29/07/2021 14:17

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: MARCOS AURELIO SEBASTIAO Data: 07/10/2021 às 09:30. Local: SALA DE PERÍCIAS 4 SUBSEÇÕES IT-NI - RUA LUIZ LEOPOLDO FERNANDES PINHEIRO, 604, 10º ANDAR - CENTRO - NITERÓI/RJ TEL.: 3218
29/07/2021 14:16

Juntada de Certidão perícia redesignada - Refer. ao Evento: 18
07/07/2021 16:43

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2021 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
25/05/2021 17:02

Juntada de Petição
21/04/2021 01:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 25
10/04/2021 14:04

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
06/04/2021 12:39

Juntada de Petição
03/04/2021 08:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
29/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 26
29/03/2021 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
23/03/2021 09:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 24
23/03/2021 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/03/2021 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2021 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2021 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2021 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2021 11:41

Determinada a intimação
18/03/2021 05:14

Conclusos para decisão/despacho
16/03/2021 18:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
16/03/2021 17:38

Juntada de Petição
12/03/2021 10:30

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: MARCOS AURELIO SEBASTIAO Data: 27/05/2021 às 10:00. Local: SALA DE PERÍCIAS 4 SUBSEÇÕES IT-NI - RUA LUIZ LEOPOLDO FERNANDES PINHEIRO, 604, 10º ANDAR - CENTRO - NITERÓI/RJ TEL.: 3218
06/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
03/03/2021 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
03/03/2021 15:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
01/03/2021 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
01/03/2021 14:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
24/02/2021 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/02/2021 17:31

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/02/2021 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
24/02/2021 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/02/2021 17:31

Determinada a citação
09/12/2020 12:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/11/2020 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
03/11/2020 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/11/2020 12:49

Despacho
03/11/2020 11:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/09/2020 12:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00