16/07/2025 13:33

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo
16/07/2025 12:12

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 11:45

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-SJMJ para RJSJM05S)
15/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
08/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
30/06/2025 14:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 22
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/06/2025 16:37

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
09/06/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 15:25

Despacho
06/06/2025 15:16

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 15:15

Recebidos os autos
05/06/2025 11:27

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJSJM05S para CEJUSC-SJMJ)
03/06/2025 20:00

Determinada a intimação
03/06/2025 14:23

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
27/05/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
26/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004913-64.2025.4.02.5110/RJAUTOR: MARIA DA PENHA VIEIRA PAESADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA PAES (OAB RJ256445)DESPACHO/DECISÃODesta forma, não há nos autos objeto que se relacione com as causas previdenciárias, competência deste Juízo.

Ante o exposto, DECLINO DA COMPETÊNCIA em favor de uma das Varas Federais desta Subseção Judiciária com competência para matéria cível, com imediata redistribuição.

Intimem-se as partes.
19/05/2025 12:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM07F para RJSJM05S)
19/05/2025 12:31

Alterado o assunto processual
19/05/2025 12:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM07F para RJSJM07F)
19/05/2025 12:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM07S para RJSJM07F)
19/05/2025 11:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/05/2025 11:54

Decisão interlocutória
16/05/2025 19:25

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
16/05/2025 18:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/05/2025 18:38

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 16:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/05/2025 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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