STJ - 0036923-72.2018.4.02.5118

06/08/2024 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

06/08/2024 13:33

Transitado em Julgado em 06/08/2024

17/06/2024 14:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 504207/2024

17/06/2024 14:20

Protocolizada Petição 504207/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2024

13/06/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/06/2024 Petição Nº 165734/2024 - AgInt

12/06/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/06/2024 06:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0165734 - AgInt no AREsp 2302319 - Publicação prevista para 13/06/2024

10/06/2024 23:59

Não conhecido o recurso de B D DE O X e C D DE S , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00165734/2024 - AgInt no AREsp 2302319/RJ

03/06/2024 14:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000388-2024-AJC-2T)

21/05/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/05/2024

20/05/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/05/2024 17:02

Incluído em pauta para 04/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00165734/2024 - AgInt no AREsp 2302319/RJ

14/05/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

13/05/2024 21:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/03/2024 e término em 08/05/2024, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 165734/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1150.

07/03/2024 17:59

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 172147/2024

07/03/2024 17:09

Protocolizada Petição 172147/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2024

07/03/2024 11:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/03/2024 Petição Nº 165734/2024 -

06/03/2024 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

06/03/2024 15:32

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 165734/2024. Publicação prevista para 07/03/2024)

06/03/2024 15:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 165734/2024

06/03/2024 15:01

Protocolizada Petição 165734/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/03/2024

27/02/2024 14:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 132858/2024

27/02/2024 14:30

Protocolizada Petição 132858/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2024

26/02/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2024

23/02/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/02/2024 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2024

23/02/2024 13:30

Conheço do agravo de Sob sigilo, Sob sigilo e Sob sigilo para negar provimento ao Recurso Especial

27/04/2023 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

27/04/2023 18:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 382164/2023

27/04/2023 18:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/04/2023 18:05

Protocolizada Petição 382164/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/04/2023

30/03/2023 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2023

29/03/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/03/2023 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2023

28/03/2023 21:00

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

13/03/2023 19:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

13/03/2023 18:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

10/03/2023 13:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/03/2023 13:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

01/03/2023 15:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/03/2023 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/02/2023 13:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO