TRF2 - 5002870-09.2024.4.02.5105
1ª instância - Juizado Especial Federal de Nova Friburgo
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
04/09/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
-
03/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
-
01/09/2025 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2025 18:31
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2025 21:30
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5157989-20.2025.4.02.9666/TRF (IZAMARA FERNANDES PIMENTEL RIBEIRO)
-
09/08/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
01/08/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
-
31/07/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
-
31/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002870-09.2024.4.02.5105/RJ REQUERENTE: IZAMARA FERNANDES PIMENTEL RIBEIROADVOGADO(A): RENATA MURY ABI-RAMIA (OAB RJ132646) ATO ORDINATÓRIO Os RPVs cadastrados neste feito foram enviados ao Egrégio TRF da 2ª.
Região para requisição dos valores.
A previsão de disponibilização da informação sobre o depósito do RPV ora enviado é a partir do 5º dia útil do mês de SETEMBRO de 2025.
Para saber se o RPV está depositado basta acessar o endereço eletrônico: www.trf2.jus.br, no lado esquerdo da tela selecione Precatórios e RPV, após clique em Consulta, clique na opção "Requisições expedidas a partir de 01/10/2018 (sistema e-Proc), após clique na opção "Consulta Pública de Processos" e informe o número do processo gerado pelo envio do RPV (constante de evento lançado no processo originário, cujo número termina em 4.02.9666) ou faça a consulta pelo nome ou CPF do beneficiário. De acordo com o convênio firmado entre a Justiça Federal e as Instituições Financeiras (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil), estas farão os pagamentos dos valores independentemente de alvará.
Tais pagamentos reger-se-ão pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários pelo Banco Central do Brasil (variando o tempo de disponiblização das quantias de acordo com o montante a ser sacado e as modalidades de pagamento (saque em espécie ou transferência bancária).
ATENÇÃO: Ficam cientes o(s) beneficiário(s) que a incidência de imposto de renda observará o disposto nos artigos 32 a 36 da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal.
Conforme a citada norma, na hipótese de isenção ou não tributação do referido rendimento, CABE AO(a) BENEFICIÁRIO(A), no momento do saque, FAZER A DECLARAÇÃO DE DISPENSA DA RETENÇÃO DO IMPOSTO PERANTE O BANCO RESPONSÁVEL PELO PAGAMENTO DA RPV/PRECATÓRIO, nos termos do art. 33, § 1º, da mesma Resolução.
IMPORTANTE: A PARTE DEVE GUARDAR O RECIBO E O CNPJ DO BANCO PAGADOR DO RPV, BEM COMO A PLANILHA DE CÁLCULOS ANEXADA AO PROCESSO PARA EVENTUAL NECESSIDADE DE DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA.
Após a intimação desta informação os autos serão baixados, cabendo à parte promover os requerimentos pertinentes ao Juízo em caso de problemas no recebimento dos valores. -
30/07/2025 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/07/2025 18:58
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2025 03:13
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*45-46 processada no TRF2 com o no. 51579892020254029666/TRF (RENATA MURY ABI-RAMIA)
-
30/07/2025 03:13
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*45-46 processada no TRF2 com o no. 51579892020254029666/TRF (IZAMARA FERNANDES PIMENTEL RIBEIRO)
-
29/07/2025 09:04
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*45-46
-
29/07/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
23/07/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
21/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
15/07/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
-
14/07/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
-
14/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002870-09.2024.4.02.5105/RJRELATOR: FERNANDO HENRIQUE SILVA BRITOREQUERENTE: IZAMARA FERNANDES PIMENTEL RIBEIROADVOGADO(A): RENATA MURY ABI-RAMIA (OAB RJ132646)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 47 - 11/07/2025 - Juntado(a) -
11/07/2025 19:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
-
11/07/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
11/07/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
11/07/2025 18:49
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*45-46
-
07/07/2025 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
04/07/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
-
03/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
-
03/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002870-09.2024.4.02.5105/RJRELATOR: FERNANDO HENRIQUE SILVA BRITOREQUERENTE: IZAMARA FERNANDES PIMENTEL RIBEIROADVOGADO(A): RENATA MURY ABI-RAMIA (OAB RJ132646)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 41 - 02/07/2025 - PETIÇÃO -
02/07/2025 14:28
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
-
02/07/2025 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2025 13:25
Juntada de Petição
-
26/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
17/06/2025 21:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
24/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
14/05/2025 22:56
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
14/05/2025 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/05/2025 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
14/05/2025 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
14/05/2025 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
13/05/2025 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
13/05/2025 16:24
Despacho
-
13/05/2025 16:01
Conclusos para decisão/despacho
-
13/05/2025 16:00
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
13/05/2025 16:00
Transitado em Julgado - Data: 13/05/2025
-
13/05/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
29/04/2025 20:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
11/04/2025 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/04/2025 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/04/2025 17:52
Julgado procedente o pedido
-
01/04/2025 11:19
Conclusos para julgamento
-
21/03/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
06/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
24/02/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/02/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/02/2025 18:15
Determinada a intimação
-
07/02/2025 14:11
Conclusos para decisão/despacho
-
07/02/2025 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
30/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
20/12/2024 09:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
20/12/2024 09:32
Ato ordinatório praticado
-
20/12/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
04/12/2024 06:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
04/12/2024 06:56
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
25/11/2024 16:18
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
25/11/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/11/2024 14:41
Concedida a gratuidade da justiça
-
25/11/2024 12:00
Conclusos para decisão/despacho
-
24/11/2024 19:36
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
24/11/2024 19:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/11/2024
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5031431-64.2024.4.02.5001
Lacy Jorge Victoriano Apolinario
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002178-34.2025.4.02.5118
Eliano Silva Medeiros
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Moniza de Paula Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5016795-84.2024.4.02.5101
Luiz Carlos Laurens Ortins de Bettencour...
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5006636-61.2024.4.02.5108
Maria Emilia SA Pereira Rossotti
Leila Nunes Prescott
Advogado: Pamela Marins Moreira Peixoto
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/11/2024 15:55
Processo nº 5002240-11.2024.4.02.5118
Francinete Pereira do Nascimento
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00