27/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
09/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
02/09/2022 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
02/09/2022 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
30/08/2022 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2022 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2022 16:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP
30/08/2022 16:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/08/2022 13:28

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB25
23/08/2022 19:36

Sentença confirmada - por unanimidade
26/07/2022 12:12

Juntado(a)
26/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2022 Data da sessão: 15/08/2022 13:00:00
26/07/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 15 de AGOSTO e 12h59min do dia 19 de AGOSTO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expira em 03/08/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) Comporá o quorum no julgamento do processo 5015575-33.2021.4.02.0000 (item 9 da pauta de julgamentos) o Exmo.

Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO (Gabinete 06), integrante da C. 2ª Turma Especializada, em vista da suspeição da Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber e dos impedimentos do Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo integrante da C. 1ª Turma Especializada e do Exmo.

Desembargador Federal André Fontes, integrante da C. 2ª Turma Especializada mais antigo nesta E.

Corte; 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 4.5) Gabinete 06: [email protected] e (21) 2282-8573; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Criminal Nº 5073992-70.2019.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 17) RELATOR: Juiz Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS REVISOR: Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO APELANTE: RODRIGO SOARES FERREIRA DE ATAIDE (RÉU) ADVOGADO: JOSE ANANIAS SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ059357) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: VAGNER LEÃO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
25/07/2022 19:10

Juntada de Certidão
25/07/2022 18:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 15/08/2022 13:00 Sequencial: 17
25/07/2022 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/07/2022 21:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB02 -> SUB1TESP
30/06/2022 17:59

Conclusos para julgamento - para Revisão - SUB1TESP -> GAB02
30/06/2022 17:47

Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP
30/06/2022 17:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/05/2022 12:44

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB01 para GAB25) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
25/06/2021 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
24/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
14/06/2021 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
11/06/2021 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
02/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PARECER • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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