08/08/2025 07:55

Baixa Definitiva
08/08/2025 07:54

Transitado em Julgado - Data: 08/08/2025
08/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
12/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
19/06/2025 13:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
17/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5000719-54.2025.4.02.5002/ESIMPETRANTE: ADEMILSON VICENTE PINTOADVOGADO(A): KETTERSON DE FREITAS PEREIRA (OAB ES030618)SENTENÇAPelo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, inc.

VI, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105/15), por perda de objeto.

Deixo de condenar a parte em custas e honorários advocatícios, diante artigo 25 da Lei 12.016/09.? Transitada em julgado a sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se. Intimem-se.
16/06/2025 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 22:45

Extinto o processo sem resolução de mérito por continência
16/06/2025 08:20

Conclusos para julgamento
13/06/2025 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/05/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/05/2025 19:05

Decisão interlocutória
13/05/2025 13:53

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Para: Deficiente
13/05/2025 13:53

Juntado(a)
13/05/2025 13:49

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 13:40

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CHEFE DA AGÊNCIA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - ITAPEMIRIM - EXCLUÍDA
12/05/2025 10:22

Juntada de Petição
12/05/2025 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
30/04/2025 09:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
31/03/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 12:57

Determinada a intimação
03/02/2025 12:38

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 12:37

Juntada de Certidão
03/02/2025 12:37

Alterado o assunto processual
30/01/2025 12:26

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCAC03S para RJJUS501J)
30/01/2025 12:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/01/2025 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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