04/09/2025 12:34

Juntada de Petição
19/07/2025 15:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/07/2025 10:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 71 - Conclusos para decisão/despacho - 18/07/2025 10:09:17)
18/07/2025 10:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/07/2025 10:08

Transitado em Julgado - Data: 10/07/2025
18/07/2025 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
10/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
08/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
03/07/2025 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
30/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
25/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
23/06/2025 18:11

Juntada de Petição
23/06/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
23/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005405-72.2024.4.02.5116/RJAUTOR: EMANUELLY ARAUJO SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): TANIA DAS DORES SILVA MEIRELES (OAB RJ202084)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: JOYCE ARAUJO SILVA (Pais)ADVOGADO(A): TANIA DAS DORES SILVA MEIRELES (OAB RJ202084)SENTENÇADo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, extinguindo o processo com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea ?b? do Código de Processo Civil.

Proceda a Secretaria à intimação da APSADJ, para que, no prazo de 30 dias úteis, implante o benefício, seguindo os parâmetros da proposta de acordo.

Dê-se vista ao MPF, no prazo de 10 dias.

Com o trânsito em julgado, intime-se a parte ré para apresentar os cálculos dos atrasados, no prazo de 30 dias.

Com a chegada dos valores, expeça-se o competente requisitório dando-se vista às partes para manifestação.

Não havendo oposição, retornem-me os autos para o envio da requisição.

Sem custas e honorários advocatícios.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Intimem-se.
20/06/2025 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
20/06/2025 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
20/06/2025 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
20/06/2025 09:26

Homologada a Transação
20/06/2025 00:02

Conclusos para julgamento
19/06/2025 14:52

Juntada de Petição
18/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
17/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
17/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005405-72.2024.4.02.5116/RJ AUTOR: EMANUELLY ARAUJO SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): TANIA DAS DORES SILVA MEIRELES (OAB RJ202084)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: JOYCE ARAUJO SILVA (Pais)ADVOGADO(A): TANIA DAS DORES SILVA MEIRELES (OAB RJ202084) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Titular/Substituto(a), dê-se vista, pelo prazo de 10 (dez) dias, à parte autora acerca da proposta de acordo formulada pela parte ré.

Após, encaminhem-se os autos à conclusão.
16/06/2025 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 22:40

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
14/05/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
14/05/2025 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
12/05/2025 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 19:12

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
07/05/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 18:18

Juntada de Petição
08/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
21/03/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 14:49

Determinada a intimação
21/03/2025 13:10

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
23/01/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
23/01/2025 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/01/2025 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/01/2025 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/01/2025 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/01/2025 15:25

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
06/12/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
04/12/2024 11:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
26/11/2024 14:58

Juntada de Petição
26/11/2024 11:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
21/11/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 15:26

Ato ordinatório praticado - para designar perícia
21/11/2024 15:24

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EMANUELLY ARAUJO SOUZA <br/> Data: 14/02/2025 às 11:55. <br/> Local: SJRJ-Macaé – sala 1 - Rodovia RJ 168 - Km4, s/n, Virgem Santa. Macaé - RJ <br/> Perito: RENATA MOREIRA CORREA PIMENTEL
21/11/2024 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
21/11/2024 14:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/11/2024 12:06

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
18/11/2024 20:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/11/2024 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 20:28

Determinada a intimação
18/11/2024 18:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/11/2024 17:55

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2024 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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