05/08/2025 18:19

Conclusos para julgamento
05/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
31/07/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
23/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
22/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5030153-96.2022.4.02.5001/ESRELATOR: LUIZ HENRIQUE HORSTH DA MATTAAUTOR: CLAUDIO ALVES PESSOAADVOGADO(A): WANESSA ALDRIGUES CANDIDO (OAB ES015283)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 97 - 21/07/2025 - APELAÇÃO
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
21/07/2025 16:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
21/07/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/07/2025 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
11/07/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/07/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
07/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
04/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5030153-96.2022.4.02.5001/ESAUTOR: CLAUDIO ALVES PESSOAADVOGADO(A): WANESSA ALDRIGUES CANDIDO (OAB ES015283)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração, para NEGAR-LHES PROVIMENTO, mantendo a sentença impugnada tal como foi lançada.

Intimem-se.
03/07/2025 01:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 01:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 01:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/05/2025 14:21

Conclusos para julgamento
07/05/2025 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
30/04/2025 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
30/04/2025 09:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
10/04/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/04/2025 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
27/03/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/03/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/03/2025 19:18

Julgado procedente em parte o pedido
27/02/2025 18:15

Juntada de Petição
08/11/2024 18:52

Conclusos para julgamento
23/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
10/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
31/08/2024 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2024 09:05

Convertido o Julgamento em Diligência
25/06/2024 17:06

Juntada de Petição
14/05/2024 09:30

Conclusos para julgamento
10/05/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
10/05/2024 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
03/05/2024 23:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
01/04/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2024 01:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
20/03/2024 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
19/02/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
19/02/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
18/02/2024 10:40

Juntada de Petição
16/02/2024 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
09/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
06/02/2024 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
03/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
01/02/2024 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 11:14

Juntada de Certidão
17/01/2024 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
17/01/2024 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
19/12/2023 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
12/12/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
11/12/2023 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
11/12/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2023 17:26

Juntada de Petição
08/12/2023 17:25

Juntada de Petição
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
23/11/2023 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
23/11/2023 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
21/11/2023 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2023 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2023 08:35

Decisão interlocutória
13/07/2023 14:35

Juntada de Petição
06/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
30/05/2023 18:09

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2023 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
26/05/2023 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
24/05/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/04/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 23:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
10/04/2023 13:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFES-EDT-2023/00013
04/04/2023 09:43

Juntada de Petição
10/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
22/02/2023 11:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/02/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa
14/02/2023 15:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/02/2023 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
22/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
19/01/2023 16:33

Juntada de Petição
12/01/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2023 14:58

Decisão interlocutória
21/11/2022 13:54

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2022 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/11/2022 08:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
03/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/10/2022 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2022 14:34

Despacho
18/10/2022 14:44

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2022 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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