19/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 184
18/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 184
18/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5001067-32.2022.4.02.5114/RJ RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVESRECORRENTE: JORGE HENRIQUE AGUIAR (AUTOR)ADVOGADO(A): ALICE LIMA DE MATTOS SARMENTO (OAB RJ145353)ADVOGADO(A): MARISA LIMA DE MATTOS (OAB RJ107787) PREVIDENCIÁRIO.

AGRAVO INTERNO.

BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE.

ESCLARECIMENTO DO LAUDO PERICIAL.

ENUNCIADO 72 DAS TURMAS RECURSAIS DA 2ª REGIÃO.

AUSÊNCIA DE ERRO TÉCNICO.

ADEQUAÇÃO DO EXAME.

AGRAVO INTERNO desprovido.

ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.

Transitada em julgado, dê-se baixa e remetam-se os autos ao juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2025.
17/09/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/09/2025 20:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/09/2025 18:41

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
16/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174
10/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173
08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
02/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 173
01/09/2025 02:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2025 Data da sessão: 16/09/2025 14:00
01/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 173
01/09/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de setembro de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001067-32.2022.4.02.5114/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE: JORGE HENRIQUE AGUIAR (AUTOR) ADVOGADO(A): ALICE LIMA DE MATTOS SARMENTO (OAB RJ145353) ADVOGADO(A): MARISA LIMA DE MATTOS (OAB RJ107787) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: CRISTIANO VALENTIN Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2025.

Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente
29/08/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 173
29/08/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 17:14

Juntada de Certidão
29/08/2025 16:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2025
29/08/2025 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/08/2025 16:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/09/2025 14:00 Sequencial: 69
20/08/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160
14/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159
13/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
05/08/2025 16:48

Retirado de pauta
05/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 159
04/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 159
04/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5001067-32.2022.4.02.5114/RJ RECORRENTE: JORGE HENRIQUE AGUIAR (AUTOR)ADVOGADO(A): ALICE LIMA DE MATTOS SARMENTO (OAB RJ145353)ADVOGADO(A): MARISA LIMA DE MATTOS (OAB RJ107787) ATO ORDINATÓRIO De ordem, atendendo a requerimento formulado pela parte autora, promova-se a retirada do processo em epígrafe da pauta da sessão virtual aprazada para o dia 05/08/2025, às 14 horas, e inclua-se na pauta da sessão de julgamento presencial do dia 16/09/2025, às 14 horas.

Dê-se ciência ao(à) peticionante, bem como ao réu.
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
01/08/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 18:41

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 22:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
28/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 152
25/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 152
24/07/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 152
24/07/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 13:43

Juntada de Certidão
24/07/2025 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/07/2025 12:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 05/08/2025 14:00 a 13/08/2025 23:59 Sequencial: 202
22/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
15/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
09/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
04/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 140
03/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 140
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5001067-32.2022.4.02.5114/RJRELATOR: RAFAEL ASSIS ALVESRECORRENTE: JORGE HENRIQUE AGUIAR (AUTOR)ADVOGADO(A): ALICE LIMA DE MATTOS SARMENTO (OAB RJ145353)ADVOGADO(A): MARISA LIMA DE MATTOS (OAB RJ107787)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 139 - 02/07/2025 - Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
02/07/2025 14:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 140
02/07/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 11:09

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
30/06/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
29/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
27/06/2025 16:14

Despacho
27/06/2025 16:13

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 130
23/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 130
19/06/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 130
19/06/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 17:12

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
17/06/2025 14:11

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
17/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
11/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
03/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 120
02/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 120
30/05/2025 13:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 120
30/05/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 13:25

Juntada de Certidão
30/05/2025 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
30/05/2025 12:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/06/2025 14:00 Sequencial: 98
26/05/2025 18:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator
11/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
10/03/2025 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/03/2025 22:04

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
07/03/2025 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
07/02/2025 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
07/02/2025 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
29/01/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2025 17:35

Conhecido o recurso e não provido
29/01/2025 11:27

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024 14:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
28/05/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
26/04/2024 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 10:07

Despacho
24/04/2024 15:38

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
15/04/2024 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
19/03/2024 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/03/2024 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/03/2024 14:16

Julgado improcedente o pedido
01/02/2024 21:36

Juntada de Petição
18/12/2023 18:29

Conclusos para julgamento
29/11/2023 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
28/11/2023 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
12/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
02/11/2023 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/11/2023 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/11/2023 20:58

Ato ordinatório praticado
02/11/2023 20:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 82
25/10/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 18:46

Determinada a intimação
25/10/2023 14:25

Juntada de Petição
25/10/2023 13:12

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2023 17:54

Juntada de Petição
24/10/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
26/09/2023 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 19:56

Determinada a intimação
26/09/2023 13:37

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
28/08/2023 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 19:39

Determinada a intimação
28/08/2023 13:22

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
31/07/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 13:25

Determinada a intimação
28/07/2023 18:36

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
03/07/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 15:46

Determinada a intimação
03/07/2023 14:02

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
07/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
28/05/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
28/05/2023 16:36

Convertido o Julgamento em Diligência
16/01/2023 15:14

Conclusos para julgamento
19/12/2022 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
08/12/2022 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
07/12/2022 22:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
30/11/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
27/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
17/11/2022 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2022 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2022 13:40

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 20:10

Juntada de Petição
15/11/2022 18:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
10/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
31/10/2022 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2022 14:04

Determinada a intimação
28/10/2022 12:41

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
03/10/2022 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2022 11:40

Determinada a intimação
29/09/2022 16:54

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
29/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
19/08/2022 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2022 13:55

Determinada a intimação
19/08/2022 13:00

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2022 12:54

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/08/2022 21:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
04/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
28/07/2022 15:52

Juntada de Petição
28/07/2022 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
28/07/2022 15:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/07/2022 13:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/07/2022 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2022 13:17

Ato ordinatório praticado
18/07/2022 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/06/2022 19:32

Juntada de Petição
15/06/2022 22:18

Juntada de Petição
07/06/2022 01:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
02/06/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
31/05/2022 10:31

Juntada de Petição
27/05/2022 13:52

Juntada de Petição
25/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 7
18/05/2022 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/05/2022 16:18

Juntada de Petição
15/05/2022 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/05/2022 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/05/2022 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2022 19:49

Determinada a intimação
12/05/2022 18:00

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: JORGE HENRIQUE AGUIAR Data: 21/06/2022 às 16:00. Local: CONSULTÓRIO DR. CRISTIANO VALENTIN - Rua Siqueira Campos, nº 43, sala 511, Copacabana, Rio de Janeiro/RJ (rua do metrô, a uma
12/05/2022 18:00

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2022 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00