02/09/2025 17:41

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO32 -> TRF2
02/09/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
13/08/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
12/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5088872-91.2024.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50703935020244025101/RJ)RELATOR: KARINE CYSNE FROTA ADJAFREEMBARGANTE: CARLOS EDUARDO RODRIGUES DE MELLOADVOGADO(A): JULIO CEZAR VIEIRA DE MELLO JUNIOR (OAB RJ128921)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 34 - 08/08/2025 - PETIÇÃOEvento 18 - 25/06/2025 - Julgado procedente em parte o pedido tipo A
11/08/2025 09:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
11/08/2025 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
08/08/2025 14:43

Juntada de Petição
18/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
17/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
17/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5088872-91.2024.4.02.5101/RJEMBARGANTE: CARLOS EDUARDO RODRIGUES DE MELLOADVOGADO(A): JULIO CEZAR VIEIRA DE MELLO JUNIOR (OAB RJ128921)EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAssim, NEGO PROVIMENTO aos embargos declaratórios.
16/07/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 17:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/07/2025 10:53

Conclusos para julgamento
16/07/2025 10:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Conclusos para decisão/despacho - 08/07/2025 15:11:09)
16/07/2025 10:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
08/07/2025 14:26

Juntada de Petição
29/06/2025 10:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
26/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
26/06/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5088872-91.2024.4.02.5101/RJEMBARGANTE: CARLOS EDUARDO RODRIGUES DE MELLOADVOGADO(A): JULIO CEZAR VIEIRA DE MELLO JUNIOR (OAB RJ128921)EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇADISPOSITIVO. Pelo exposto, resolvo o mérito (art. 487, I, do CPC) e julgo o pedido PARCIALMENTE PROCEDENTE, acolhendo, em parte, os embargos de devedor, para declarar a inexistência da dívida relativa ao contrato número 0221197000026766, reduzindo o débito sob execução para R$ 354.106,87 em set/24.

Sem custas, diante da isenção legal.

Condeno a embargada a pagar aos patronos da embargante honorários de 10% sobre o excesso ora reconhecido.

Condeno a parte embargante a pagar honorários de um terço sobre 10% do novo valor da dívida reconhecido.

Suspendo a condenação em desfavor do embargante (art. 98, §3º, do CPC), ante a gratuidade de justiça deferida no Ev. 13.

Intimem-se. Interposta apelação, intime-se a parte apelada para contrarrazões, remetendo-se os autos, em seguida, ao E.

TRF2 para apreciação do recurso.
25/06/2025 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 19:55

Julgado procedente em parte o pedido
06/02/2025 10:06

Conclusos para julgamento
05/02/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/12/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 15:25

Determinada a intimação
03/12/2024 06:09

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
02/12/2024 15:59

Juntada de Petição
26/11/2024 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/11/2024 08:34

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03325862861 - SONIA MARIA BERTONCINI)
05/11/2024 07:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/11/2024 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 19:40

Determinada a intimação
04/11/2024 14:46

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 23:26

Distribuído por dependência - Número: 50703935020244025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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