TRF2 - 5010529-78.2024.4.02.5102
1ª instância - 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 15:58
Conclusos para decisão/despacho
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11/09/2025 14:29
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G01
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10/09/2025 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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28/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
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27/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
-
27/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010529-78.2024.4.02.5102/RJRELATOR: ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTOAUTOR: MARIA JOSE DOS SANTOS SOARESADVOGADO(A): KELLY VIANA MACEDO DE OLIVEIRA (OAB RJ216506)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 30 - 25/08/2025 - RECURSO INOMINADO -
26/08/2025 18:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
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26/08/2025 02:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/08/2025 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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14/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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08/07/2025 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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08/07/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
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07/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
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07/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010529-78.2024.4.02.5102/RJAUTOR: MARIA JOSE DOS SANTOS SOARESADVOGADO(A): KELLY VIANA MACEDO DE OLIVEIRA (OAB RJ216506)SENTENÇA
III - DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar o INSS a CONCEDER à autora o benefício de pensão por morte, vitalícia, com DIB na data do requerimento administrativo (19/09/2022) e para CONDENAR o INSS a pagar as prestações vencidas, com incidência da Taxa SELIC (EC n. 113/2021).
Sem custas e honorários advocatícios, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995.
Dispensado o reexame necessário, nos termos do art. 13 da Lei 10.259/2001.
Interposto recurso inominado, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.
Transcorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Publique-se.
Intime-se. -
04/07/2025 01:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/07/2025 01:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/07/2025 01:52
Julgado procedente o pedido
-
03/07/2025 04:15
Juntada de Dossiê Previdenciário
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02/07/2025 08:34
Conclusos para julgamento
-
02/07/2025 08:33
Juntada de Certidão
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01/07/2025 18:14
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
-
01/07/2025 15:08
Juntada de Certidão
-
17/06/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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27/05/2025 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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24/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
15/05/2025 13:39
Audiência de Instrução designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 04VFNI - 01/07/2025 14:00
-
14/05/2025 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/05/2025 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/05/2025 19:26
Decisão interlocutória
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31/03/2025 17:18
Conclusos para decisão/despacho
-
29/01/2025 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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13/11/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/11/2024 08:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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26/10/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
16/10/2024 17:42
Expedida/certificada a citação eletrônica
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16/10/2024 17:42
Determinada a citação
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15/10/2024 18:51
Conclusos para decisão/despacho
-
04/10/2024 11:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2025
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo
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PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo
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