04/09/2025 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
03/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 125
02/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 125
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006545-73.2021.4.02.5108/RJRELATOR: FERNANDO ANTONIO RODRIGUESREQUERENTE: CHARLES ALVES GABRIGADVOGADO(A): RAFAELA FELIZARDO ALVES (OAB RJ182936)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 124 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/09/2025 23:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 125
01/09/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 20:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5155811-98.2025.4.02.9666/TRF (CHARLES ALVES GABRIG)
23/07/2025 12:38

Baixa Definitiva
23/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-24 processada no TRF2 com o no. 51558119820254029666/TRF (RAFAELA FELIZARDO ALVES)
23/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-24 processada no TRF2 com o no. 51558119820254029666/TRF (CHARLES ALVES GABRIG)
22/07/2025 11:56

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*09-24
22/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
04/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 111
03/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 111
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006545-73.2021.4.02.5108/RJRELATOR: LUÍSA SILVA SCHMIDTREQUERENTE: CHARLES ALVES GABRIGADVOGADO(A): RAFAELA FELIZARDO ALVES (OAB RJ182936)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 110 - 02/07/2025 - Juntado(a)
02/07/2025 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
02/07/2025 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
02/07/2025 14:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 111
02/07/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/07/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/07/2025 14:02

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*09-24
27/06/2025 13:00

Remetidos os Autos - RJSPESECONT -> RJSPE02
15/04/2025 13:34

Remetidos os Autos - RJSPE02 -> RJSPESECONT
15/04/2025 13:34

Juntada de Certidão
08/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
26/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
24/03/2025 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
24/03/2025 22:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
21/03/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/03/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/03/2025 14:23

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*09-24
19/03/2025 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
19/03/2025 22:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
13/03/2025 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 19:48

Determinada a intimação
13/03/2025 17:07

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 22:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
17/02/2025 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
17/02/2025 20:50

Determinada a intimação
17/02/2025 12:11

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2025 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
16/02/2025 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
14/02/2025 17:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 79 - Juntado(a) - 14/02/2025 17:02:21)
14/02/2025 17:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 80 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 14/02/2025 17:02:22)
14/02/2025 17:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 81 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 14/02/2025 17:02:22)
12/02/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 01:38

Juntada de Petição
30/01/2025 01:11

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/01/2025 12:49

Juntada de Petição
17/01/2025 08:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
12/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
07/12/2024 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
05/12/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 17:23

Juntada de Petição
28/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
11/11/2024 23:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65
14/10/2024 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/10/2024 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 21:14

Determinada a intimação
14/10/2024 14:54

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024 14:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/10/2024 14:47

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G03 -> RJSPE02
08/10/2024 14:47

Transitado em Julgado - Data: 08/10/2024
08/10/2024 14:47

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
06/09/2024 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
06/09/2024 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
05/09/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2024 15:38

Conhecido o recurso e não provido
05/09/2024 15:31

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2024 07:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
21/08/2024 06:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
05/08/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/08/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/08/2024 19:49

Conhecido o recurso e provido
03/08/2024 19:47

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2023 13:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G03
04/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
31/03/2023 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
31/03/2023 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
24/03/2023 10:52

Juntada de Petição
23/03/2023 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/03/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 31
20/03/2023 23:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 30
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31 e 32
23/02/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
23/02/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/02/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/02/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/02/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/02/2023 16:55

Julgado procedente o pedido
17/01/2023 14:21

Conclusos para julgamento
13/01/2023 15:47

Despacho
15/08/2022 16:45

Juntada de Petição
15/07/2022 19:06

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
04/05/2022 23:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
20/04/2022 08:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
24/03/2022 23:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
17/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
09/03/2022 18:17

Juntada de Petição
07/03/2022 16:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/03/2022 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2022 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
07/03/2022 16:50

Despacho
07/03/2022 13:23

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2022 17:59

Juntada de Petição
11/02/2022 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
24/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/12/2021 22:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/12/2021 22:18

Despacho
14/12/2021 15:52

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2021 23:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSPE01S para RJSPE02S)
21/10/2021 23:25

Alterado o assunto processual
13/10/2021 11:34

Declarada incompetência
11/10/2021 15:05

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2021 20:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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