18/08/2025 18:46

Juntada de Petição
07/08/2025 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
07/08/2025 02:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/08/2025 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
04/08/2025 16:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/08/2025 16:02

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2025
25/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
15/07/2025 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
15/07/2025 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
10/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
09/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004603-74.2024.4.02.5116/RJREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: ERIKA OLIVEIRA SANTOS (Pais)ADVOGADO(A): GABRIELA ZAMBA LOPES GALVAO (OAB RJ231506)AUTOR: KAIO VITOR OLIVEIRA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): GABRIELA ZAMBA LOPES GALVAO (OAB RJ231506)SENTENÇADo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, extinguindo o processo com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea ?b? do Código de Processo Civil.

Proceda a Secretaria à intimação da APSADJ, para que, no prazo de 30 dias úteis, implante o benefício, seguindo os parâmetros da proposta de acordo.

Dê-se vista ao MPF, no prazo de 10 dias.

Com o trânsito em julgado, intime-se a parte ré para apresentar os cálculos dos atrasados, no prazo de 30 dias.

Com a chegada dos valores, expeça-se o competente requisitório dando-se vista às partes para manifestação.

Não havendo oposição, retornem-me os autos para o envio da requisição.

Sem custas e honorários advocatícios.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Intimem-se.
08/07/2025 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/07/2025 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
08/07/2025 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
08/07/2025 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
08/07/2025 10:03

Homologada a Transação
08/07/2025 00:22

Conclusos para julgamento
07/07/2025 18:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 63
18/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
17/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
17/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004603-74.2024.4.02.5116/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: ERIKA OLIVEIRA SANTOS (Pais)ADVOGADO(A): GABRIELA ZAMBA LOPES GALVAO (OAB RJ231506)AUTOR: KAIO VITOR OLIVEIRA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): GABRIELA ZAMBA LOPES GALVAO (OAB RJ231506) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Titular/Substituto(a), dê-se vista, pelo prazo de 10 (dez) dias, à parte autora acerca da proposta de acordo formulada pela parte ré.

Após, encaminhem-se os autos à conclusão.
16/06/2025 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 22:45

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 18:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 52
16/06/2025 17:31

Juntada de Petição
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
21/05/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
21/05/2025 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
13/05/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 16:31

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/05/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 15:37

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
12/05/2025 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
07/05/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 13:46

Determinada a intimação
07/05/2025 13:39

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 22:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 39
10/03/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
20/02/2025 16:03

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
06/02/2025 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/02/2025 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/02/2025 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/02/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 12:04

Juntada de Petição
29/01/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
23/01/2025 14:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
08/01/2025 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 19:27

Determinada a intimação
08/01/2025 18:27

Conclusos para decisão/despacho
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
17/12/2024 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
17/12/2024 18:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/12/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 15:37

Ato ordinatório praticado - para designar perícia
16/12/2024 15:34

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: KAIO VITOR OLIVEIRA DA SILVA <br/> Data: 28/02/2025 às 15:30. <br/> Local: SJRJ-Macaé – sala 1 - Rodovia RJ 168 - Km4, s/n, Virgem Santa. Macaé - RJ <br/> Perito: DANIEL CARNEIRO MAFFRA
16/12/2024 15:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/12/2024 19:08

Juntada de Petição
10/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
04/11/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 18:36

Não Concedida a tutela provisória
04/11/2024 18:06

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
22/10/2024 17:25

Juntada de Petição
10/10/2024 22:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
26/09/2024 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 19:53

Determinada a intimação
26/09/2024 19:16

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024 20:52

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/09/2024 19:07

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/09/2024 13:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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