TRF2 - 5009883-77.2024.4.02.5002
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/08/2025 12:27
Baixa Definitiva
-
08/08/2025 12:26
Transitado em Julgado - Data: 08/08/2025
-
08/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
04/07/2025 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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26/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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19/06/2025 13:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
18/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
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17/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
-
17/06/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5009883-77.2024.4.02.5002/ESIMPETRANTE: WALLACE HIPOLITO SILVAADVOGADO(A): ABILIATRIZ FIGUEREDO FERREIRA GUIMARÃES (OAB ES027369)SENTENÇADiante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, e CONCEDO A SEGURANÇA, confirmando os termos da liminar deferida e já cumprida.
Não há reembolso das custas processuais dada à gratuidade de justiça deferida. Sem honorários, conforme o art. 25 da Lei nº 12.016/2009.
Interposto recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e após remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Dispensada a remessa necessária por aplicação analógica do artigo 496, § 4º, II do CPC/15.
Decorrido o prazo sem interposição de recurso voluntário, dê-se baixa nos presentes autos.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Comunique-se.
Desnecessária a ciência do MPF devido à falta de interesse público primário. -
16/06/2025 22:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/06/2025 22:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/06/2025 22:55
Concedida a Segurança
-
13/06/2025 12:55
Conclusos para julgamento
-
07/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
12/05/2025 10:46
Juntada de Petição
-
09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
29/04/2025 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
29/04/2025 16:38
Despacho
-
29/04/2025 12:16
Conclusos para decisão/despacho
-
03/04/2025 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
03/04/2025 10:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
01/04/2025 23:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/04/2025 23:56
Despacho
-
01/04/2025 12:58
Conclusos para decisão/despacho
-
26/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
25/02/2025 14:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 22
-
18/02/2025 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
06/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
05/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
29/01/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
29/01/2025 00:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
28/01/2025 23:58
Juntada de Petição
-
27/01/2025 21:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/01/2025 21:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/01/2025 21:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/01/2025 21:16
Despacho
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21/01/2025 10:31
Conclusos para decisão/despacho
-
09/01/2025 17:00
Juntada de Petição
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07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 13 e 14
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23/12/2024 21:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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23/12/2024 21:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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20/12/2024 23:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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20/12/2024 23:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
20/12/2024 23:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/12/2024 23:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/12/2024 23:28
Concedida a Medida Liminar
-
18/12/2024 15:02
Conclusos para decisão/despacho
-
18/12/2024 14:53
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CHEFE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - EXCLUÍDA
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16/12/2024 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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13/11/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/11/2024 14:55
Despacho
-
12/11/2024 13:14
Conclusos para decisão/despacho
-
08/11/2024 19:54
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCAC03S para RJJUS501J)
-
08/11/2024 19:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
08/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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