TRF2 - 5000423-31.2022.4.02.5101

1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIAO

CNPJ: 29.991.262/0001-47

Advogados

LUIZ PAULO ARAUJO FARIA

OAB: 106396/RJ

CPF *47.***.*35-26

ANDREIA SILVA MATOS

OAB: 230086/RJ

CPF *70.***.*87-44

HUMBERTO RINCOSKI COSTANTINO

OAB: 250924/RJ

CPF *40.***.*03-04

RACHEL MORAES VALENCA MOREIRA

CPF *31.***.*81-74

DAVID DO AMOR DIVINO FERREIRA DA SILVA

OAB: 235316/RJ

CPF *57.***.*91-84

Polo Passivo

Partes

FABIANA ANICETO MAIER

CPF *75.***.*14-78

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2025 16:25

    Baixa Definitiva

  • 03/07/2025 16:24

    Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025

  • 03/07/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 17/06/2025 20:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 10/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 30/04/2025 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2025 18:36

    Extinto o processo por desistência

  • 30/04/2025 17:09

    Conclusos para julgamento

  • 10/04/2025 13:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 04/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 25/03/2025 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/03/2025 11:23

    Decisão interlocutória

  • 25/03/2025 11:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/03/2025 12:24

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF04 Número: 50004233120224025101/TRF2

  • 03/03/2023 11:28

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF04 -> TRF2

  • 14/02/2023 09:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 09/02/2023 04:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 21/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 11/01/2023 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/01/2023 15:18

    Declarada decadência ou prescrição

  • 11/01/2023 15:17

    Conclusos para julgamento

  • 11/01/2023 10:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 21/12/2022 14:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 07/12/2022 22:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 22/11/2022 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/11/2022 14:47

    Decisão interlocutória

  • 22/11/2022 14:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/11/2022 14:38

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 17/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 13/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 03/10/2022 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 23/09/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 16/09/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 03/08/2022 16:58

    Intimação por Edital

  • 03/08/2022 16:51

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 02/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 16/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/09/2022

  • 02/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 16/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/09/2022

  • 02/08/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000423-31.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO EXECUTADO: FABIANA ANICETO MAIER EDITAL Nº 510008318265 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO, EM FACE DE FABIANA ANICETO MAIER (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50004233120224025101, NA  FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), FABIANA ANICETO MAIER, CPF: *75.***.*14-78, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 2022.000078, para crédito a favor da exeqüente de R$ 5.909,75, bem como  para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela, 134, Bl.

    B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

    DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 01/08/2022.

    Eu, CARLOS ANDRÉ CAVALCANTE CAMPOS TAVARES, o expedi.  E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro.

  • 01/08/2022 15:59

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/08/2022

  • 01/08/2022 15:51

    Expedição de Edital - citação

  • 14/04/2022 17:10

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 06/04/2022 13:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 30/03/2022 15:19

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 01/02/2022 14:29

    Determinada a citação

  • 01/02/2022 14:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/01/2022 13:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2022

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

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