TRF2 - 5057836-02.2022.4.02.5101
1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114
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15/09/2025 02:09
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2025<br>Data da sessão: <b>01/10/2025 14:00</b>
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15/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114
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15/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5057836-02.2022.4.02.5101/RJ RECORRIDO: JOSEMILSON FERREIRA DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): ROBERTO CARLOS ALVES DE MELO (OAB RJ161114)RECORRIDO: ALEXSANDRO SOUZA MACIEL (AUTOR)ADVOGADO(A): ROBERTO CARLOS ALVES DE MELO (OAB RJ161114) ATO ORDINATÓRIO Considerando as orientações normativas contidas na Resolução nº 465/2022, com redação dada pela Resolução 481/2022, ambas do Conselho Nacional de Justiça, bem como das Resoluções TRF2-RSP-2020/00059 e TRF2-RSP-2021/00058, que dispõem sobre dos procedimentos de Juízos 100% virtuais e sobre as sessões de julgamento virtuais, de ordem da MM Juiza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE, 1ª Juíza Relatora da 6ª Turma Recursal, inclua-se o presente feito em pauta para o julgamento, para a sessão designada para o dia 01/10/2025, às 14h, que será realizada por videoconferência, por meio da plataforma do aplicativo ZOOM, com a presença das relatoras na "Sala de Sessões", situada na Avenida Venezuela, 134, bloco B, 8º andar, Saúde, Rio de Janeiro.
Caso queira realizar sustentação oral, o(a) advogado(a) deverá requerer sua inscrição enviando mensagem apenas para o e-mail: [email protected], no prazo improrrogável de até 24 horas antes da sessão ora designada, ciente de que a ordem de sustentação oral obedecerá as disposições legais, ordem de inscrição e que não será considerada qualquer outra forma de requerimento ou fora do prazo acima mencionado. No envio do pedido de sustentação oral, deverá constar OBRIGATORIAMENTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: I - a data e o horário em que ocorrerá a sessão, indicando a Turma Recursal julgadora; II - o número do processo e o nome da parte representada; III - o e-mail e o número de telefone do advogado, possibilitando o contato para ingresso na sessão de julgamento. É de inteira responsabilidade do advogado o encaminhamento correto do pedido de sustentação oral, conforme as orientações acima e para o email eletrônico indicado, sendo automaticamente desconsiderados quaisquer pedidos realizados fora dos moldes acima exigidos.
O endereço (link) para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail, juntamente com as orientações necessárias e/ou dúvidas eventualmente enviadas. Para acesso à conta, ingressar na reunião ou dúvidas de caráter técnico referentes às ferramentas tecnológicas, acesse o portal da plataforma: https://jfrj-jus-br.zoom.us.
Ressalta-se que é de inteira responsabilidade do advogado providenciar as ferramentas de áudio e vídeo em seus próprios equipamentos, bem como adotar os procedimentos de instalação do aplicativo ZOOM, não dispondo este Gabinete de qualquer atribuição legal para atendimento em setor de informática.
Caso o advogado opte pela sustentação oral na modalidade presencial, deverá comparecer à sala de sessões indicada no endereço acima, até o inicio da sessão, munido de seu documento de identificação profissional, ciente de que as sustentações obecederão as formalidades legais e ordem de inscrição, não havendo qualquer prioridade pelo fato de estar presencialmente. Caso as partes ou advogados desejem apenas assistir a sessão: a) na modalidade videoconferência, basta enviar mensagem ao email acima, requerendo o linc para acessar a reunião da sessão de julgamento e b) na modalidade presencial, basta comparecer, a partir de 14h, na "Sala de Sessões", na data e endereço acima indicados. Intimem-se. -
12/09/2025 15:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2025
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12/09/2025 15:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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12/09/2025 15:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/10/2025 14:00</b><br>Sequencial: 12
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12/09/2025 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/09/2025 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/09/2025 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2025 14:30
Ato ordinatório praticado
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07/08/2025 12:13
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
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07/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 105
-
06/08/2025 18:21
Juntada de Petição
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23/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105
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22/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105
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22/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5057836-02.2022.4.02.5101/RJRELATOR: MARIANNA CARVALHO BELLOTTIAUTOR: JOSEMILSON FERREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): ROBERTO CARLOS ALVES DE MELO (OAB RJ161114)AUTOR: ALEXSANDRO SOUZA MACIELADVOGADO(A): ROBERTO CARLOS ALVES DE MELO (OAB RJ161114)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 102 - 14/07/2025 - RECURSO INOMINADO -
21/07/2025 15:28
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105
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21/07/2025 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2025 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97
-
14/07/2025 07:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
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12/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
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04/07/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
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03/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
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03/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5057836-02.2022.4.02.5101/RJAUTOR: JOSEMILSON FERREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): ROBERTO CARLOS ALVES DE MELO (OAB RJ161114)AUTOR: ALEXSANDRO SOUZA MACIELADVOGADO(A): ROBERTO CARLOS ALVES DE MELO (OAB RJ161114)SENTENÇAPor todo o exposto, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, para condenar a União ao pagamento aos autores, pro rata, de indenização por danos morais que fixo em R$48.480,00. -
02/07/2025 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/07/2025 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/07/2025 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/07/2025 14:04
Julgado procedente o pedido
-
13/04/2025 21:17
Juntada de Petição
-
01/04/2025 22:41
Conclusos para julgamento
-
01/04/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88
-
26/03/2025 09:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
22/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 89
-
12/03/2025 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/03/2025 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/03/2025 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/03/2025 14:24
Decisão interlocutória
-
25/02/2025 11:04
Conclusos para decisão/despacho
-
23/02/2025 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
12/02/2025 18:01
Juntada de Petição
-
12/02/2025 07:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
12/02/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
-
11/02/2025 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
11/02/2025 18:16
Decisão interlocutória
-
10/02/2025 15:48
Conclusos para decisão/despacho
-
28/01/2025 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75
-
18/12/2024 08:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/12/2024 08:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/12/2024 08:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/12/2024 08:06
Convertido o Julgamento em Diligência
-
28/10/2024 14:00
Conclusos para julgamento
-
19/10/2024 05:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
11/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
10/10/2024 22:23
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
01/10/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/10/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2024 19:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
11/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
01/08/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2024 17:07
Decisão interlocutória
-
01/08/2024 14:54
Conclusos para decisão/despacho
-
25/06/2024 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
30/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
20/05/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2024 13:19
Decisão interlocutória
-
17/05/2024 13:33
Conclusos para decisão/despacho
-
20/04/2024 00:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
30/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
20/03/2024 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2024 12:16
Determinada a intimação
-
19/03/2024 18:20
Conclusos para decisão/despacho
-
01/03/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
16/02/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
06/02/2024 21:01
Juntada de Petição
-
05/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
-
26/01/2024 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/01/2024 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/01/2024 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/01/2024 19:13
Convertido o Julgamento em Diligência
-
23/10/2023 10:49
Conclusos para julgamento
-
01/09/2023 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
15/08/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2023 17:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 34
-
10/07/2023 17:34
Juntada de Petição
-
17/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
07/06/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/06/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/06/2023 17:51
Convertido o Julgamento em Diligência
-
22/03/2023 18:02
Conclusos para julgamento
-
26/01/2023 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
07/12/2022 21:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
-
02/12/2022 18:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
26/11/2022 17:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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15/11/2022 22:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 16:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
04/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
25/10/2022 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2022 10:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 17
-
04/10/2022 01:29
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
01/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
30/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
21/09/2022 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/09/2022 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/09/2022 15:45
Determinada a intimação
-
21/09/2022 10:40
Conclusos para decisão/despacho
-
20/09/2022 20:16
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE02F para RJDCA02F)
-
20/09/2022 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/09/2022 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/09/2022 11:53
Determinada a intimação
-
19/09/2022 17:17
Conclusos para decisão/despacho
-
05/09/2022 12:15
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO22F para RJRIOJE02F)
-
05/09/2022 12:15
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
-
03/09/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
11/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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01/08/2022 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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01/08/2022 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
01/08/2022 15:22
Declarada incompetência
-
01/08/2022 12:20
Conclusos para decisão/despacho
-
01/08/2022 11:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2025
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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