27/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
19/08/2025 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
19/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 124
18/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 124
18/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002948-95.2023.4.02.5118/RJEXEQUENTE: RONALDO DA SILVA ROCHAADVOGADO(A): REGINALDO SOARES DOS SANTOS (OAB RJ204250)SENTENÇADo exposto, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, com resolução do mérito na forma do art. 924, II, c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil, ante o cumprimento integral da obrigação.

Sem custas e honorários advocatícios.

Intime-se pessoalmente a parte autora, quanto ao valor da requisição depositada, para que compareça a qualquer agência do Banco do Brasil para levantamento dos valores.

Sendo apresentado recurso, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao TRF2.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
17/08/2025 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/08/2025 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/08/2025 09:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/08/2025 16:49

Conclusos para julgamento
28/07/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
15/07/2025 17:56

Juntada de peças digitalizadas
11/07/2025 15:51

Juntada de peças digitalizadas
10/07/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 13:53

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 13:52

Juntada de Certidão
10/07/2025 13:39

Juntada de peças digitalizadas
04/07/2025 15:56

Juntada de Certidão
04/07/2025 13:11

Expedição de ofício
28/06/2025 22:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5019056-51.2025.4.02.9445/TRF (CONSELHO CURADOR DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS)
28/06/2025 22:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5019055-66.2025.4.02.9445/TRF (REGINALDO SOARES DOS SANTOS)
28/06/2025 22:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5019054-81.2025.4.02.9445/TRF (RONALDO DA SILVA ROCHA)
28/06/2025 22:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5019053-96.2025.4.02.9445/TRF (RONALDO DA SILVA ROCHA)
30/05/2025 10:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
29/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
27/05/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 103
26/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 103
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002948-95.2023.4.02.5118/RJ EXEQUENTE: RONALDO DA SILVA ROCHAADVOGADO(A): REGINALDO SOARES DOS SANTOS (OAB RJ204250) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.
19/05/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 12:03

Ato ordinatório praticado
17/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*16-17 processada no TRF2 com o no. 50190565120254029445/TRF (CONSELHO CURADOR DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS)
17/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*16-17 processada no TRF2 com o no. 50190556620254029445/TRF (REGINALDO SOARES DOS SANTOS)
17/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*16-17 processada no TRF2 com o no. 50190548120254029445/TRF (RONALDO DA SILVA ROCHA)
17/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*16-17 processada no TRF2 com o no. 50190539620254029445/TRF (RONALDO DA SILVA ROCHA)
15/05/2025 16:19

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*16-17
13/05/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
24/04/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/04/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/04/2025 14:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-17
11/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 80
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 80
27/03/2025 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
27/03/2025 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
17/03/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/03/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/03/2025 16:46

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84
17/03/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/03/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/03/2025 16:45

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-17
17/03/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 15:13

Determinada a intimação
17/03/2025 11:57

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
28/01/2025 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
21/01/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 15:25

Determinada a intimação
21/01/2025 12:52

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025 12:52

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
21/01/2025 12:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/01/2025 12:51

Transitado em Julgado
19/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
05/12/2024 21:04

Juntada de Petição
28/11/2024 14:12

Juntada de Petição
28/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
23/10/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/10/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/10/2024 13:38

Julgado procedente em parte o pedido
22/10/2024 16:45

Juntada de peças digitalizadas
27/09/2024 08:13

Conclusos para julgamento
26/09/2024 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
10/09/2024 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 20:54

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
09/09/2024 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
06/09/2024 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
04/09/2024 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
12/08/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 10:50

Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA05
09/08/2024 18:06

Remetidos os Autos - RJDCA05 -> RJDCASECONT
09/08/2024 13:11

Convertido o Julgamento em Diligência
08/08/2024 17:44

Juntada de peças digitalizadas
08/08/2024 17:43

Juntada de peças digitalizadas
08/08/2024 17:37

Juntada de peças digitalizadas
07/08/2024 15:21

Juntada de peças digitalizadas
06/06/2024 10:41

Conclusos para julgamento
04/06/2024 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
27/05/2024 22:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
08/05/2024 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
08/05/2024 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
07/05/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 15:38

Convertido o Julgamento em Diligência
26/10/2023 18:09

Conclusos para julgamento
11/09/2023 22:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
01/09/2023 08:48

Juntada de Certidão
31/08/2023 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
31/08/2023 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
30/08/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 15:46

Determinada a intimação
22/08/2023 22:51

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2023 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
12/06/2023 19:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - RESPOSTA - 12/06/2023 14:54:41)
12/06/2023 19:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/06/2023 19:14

Despacho
12/06/2023 16:23

Juntada de Petição
12/06/2023 13:10

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2023 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
09/05/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
10/04/2023 17:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/04/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 17:40

Determinada a citação
10/04/2023 16:03

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2023 16:29

Juntada de Petição
29/03/2023 11:24

Juntada de Certidão
29/03/2023 11:19

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
29/03/2023 10:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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