TRF2 - 5002112-90.2025.4.02.5106

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

PATRICK HENRIQUE GONCALVES MENDES

CPF *67.***.*34-99

Advogados

JULIANE FERREIRA COUTO BALTAR GEHREN

OAB: 235144/RJ

CPF *57.***.*75-89

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/09/2025 08:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 20/09/2025 08:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 19/09/2025 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie

  • 19/09/2025 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/09/2025 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/09/2025 17:55

    Homologada a Transação

  • 19/09/2025 15:11

    Conclusos para julgamento

  • 19/09/2025 12:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 16/09/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 29

  • 15/09/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 29

  • 15/09/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002112-90.2025.4.02.5106/RJRELATOR: FABIO NOBRE BUENO BRANDAOAUTOR: PATRICK HENRIQUE GONCALVES MENDESADVOGADO(A): JULIANE FERREIRA COUTO BALTAR GEHREN (OAB RJ235144)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 28 - 11/09/2025 - PETIÇÃO Evento 21 - 09/09/2025 - Determinada a citação

  • 12/09/2025 14:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 29

  • 12/09/2025 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/09/2025 19:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 11/09/2025 19:29

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 11/09/2025 10:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 11/09/2025 02:05

    Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 23

  • 10/09/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 23

  • 10/09/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002112-90.2025.4.02.5106/RJ AUTOR: PATRICK HENRIQUE GONCALVES MENDESADVOGADO(A): JULIANE FERREIRA COUTO BALTAR GEHREN (OAB RJ235144) DESPACHO/DECISÃO 1. Evento 2.

    Autos distribuídos em sistema de "Tramitação Ágil".

    Ante o retorno dos autos da CEPER-PE e de modo a assegurar o sigilo dos dados sensíveis da parte autora, proceda a Secretaria ao lançamento de segredo de justiça nível 1 em todos os laudos periciais e exames médicos anexados ao processo, de modo que seu acesso seja permitido apenas às partes e seus advogados. 2.

    Defiro a gratuidade de justiça. 3.

    Considerando o resultado da perícia judicial (existência de incapacidade para o trabalho, em qualquer grau) dê-se vista à parte autora por 10 (dez) dias e cite-se o INSS para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente  proposta de  acordo ou contestação, manifestando-se na mesma ocasião a respeito do laudo, além de juntar cópia do processo administrativo pertinente e demais documentos e provas que possam ajudar no julgamento da lide, tais como as telas SABI relativas às perícias administrativas realizadas, na forma do art. 396 do NCPC c/c art. 11 da Lei nº 10.259/01. 4.

    Diante de eventual proposta de acordo pelo INSS, a parte autora deverá se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.  5.

    Nos casos previstos em lei, dê-se vista ao Ministério Público Federal. 6.

    Após, venham conclusos para sentença.    

  • 09/09/2025 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/09/2025 14:56

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 09/09/2025 14:56

    Determinada a citação

  • 09/09/2025 12:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/09/2025 10:57

    Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-PE para RJPET02F)

  • 09/09/2025 10:36

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 09/09/2025 10:27

    Juntada de Petição

  • 04/09/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 22/07/2025 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 21/07/2025 11:11

    Juntada de Petição

  • 14/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 8

  • 08/07/2025 02:06

    Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 7

  • 07/07/2025 12:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 07/07/2025 12:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 07/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 7

  • 07/07/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002112-90.2025.4.02.5106/RJ AUTOR: PATRICK HENRIQUE GONCALVES MENDESADVOGADO(A): JULIANE FERREIRA COUTO BALTAR GEHREN (OAB RJ235144) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a)       Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência; b)      Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc); c)       Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc; d)      Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo); e)      Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida; f)         Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional; g)       Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame; h)      Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez; i)        Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem.                   Central de Perícias Portaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024

  • 04/07/2025 06:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2025 06:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2025 06:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2025 06:06

    Perícia designada - <br/>Periciado: PATRICK HENRIQUE GONCALVES MENDES <br/> Data: 05/08/2025 às 12:20. <br/> Local: SJRJ-Petrópolis – sala 1 - Av. Koeller, 167, Fundos, Centro. Petrópolis - RJ <br/> Perito: CLAUDIA MARIA MIRANDA SANTOS

  • 04/07/2025 06:00

    Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJPET02F para CEPERJA-PE)

  • 04/07/2025 05:40

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 03/07/2025 13:36

    Juntado(a)

  • 03/07/2025 13:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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