28/06/2025 22:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5128050-92.2025.4.02.9666/TRF (LUCIANA SANTOS DA PAIXAO)
29/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
27/05/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 77
26/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 77
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008877-75.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: LUCIANA SANTOS DA PAIXAOADVOGADO(A): DEBORA CRISTINA DOS SANTOS LOPES (OAB RJ162559) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.
19/05/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 12:03

Ato ordinatório praticado
17/05/2025 14:02

Baixa Definitiva
17/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*15-31 processada no TRF2 com o no. 51280509220254029666/TRF (LOPES E SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS)
17/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*15-31 processada no TRF2 com o no. 51280509220254029666/TRF (LUCIANA SANTOS DA PAIXAO)
14/05/2025 18:43

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*15-31
07/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
06/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
29/04/2025 21:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
16/04/2025 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
15/04/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/04/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/04/2025 17:08

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*15-31
01/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
21/03/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
13/03/2025 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
12/03/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/03/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/03/2025 17:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*15-31
12/03/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
13/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
06/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
04/02/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 19:21

Determinada a intimação
04/02/2025 14:06

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 13:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/02/2025 13:45

Transitado em Julgado
29/01/2025 16:53

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 21:56

Juntada de Petição
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
12/12/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
11/12/2024 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
11/12/2024 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/12/2024 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
06/12/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
06/12/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
06/12/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
06/12/2024 12:58

Homologada a Transação
05/12/2024 23:08

Conclusos para julgamento
05/12/2024 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
28/11/2024 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
27/11/2024 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/11/2024 18:04

Determinada a intimação
26/11/2024 19:31

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 01:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
25/11/2024 06:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/11/2024 13:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/11/2024 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
07/11/2024 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/11/2024 11:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/11/2024 11:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/11/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 11:45

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/11/2024 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
15/10/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
10/10/2024 21:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 14:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
04/10/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 11
20/09/2024 12:35

Juntada de Petição
20/09/2024 06:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/09/2024 07:38

Juntada de Certidão
19/09/2024 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 07:32

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUCIANA SANTOS DA PAIXAO <br/> Data: 06/11/2024 às 09:45. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias - RJ <
19/09/2024 07:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/09/2024 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 19:26

Não Concedida a tutela provisória
18/09/2024 10:31

Alterado o assunto processual - De: Deficiente - Para: Auxílio-Doença Previdenciário
18/09/2024 09:48

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 08:53

Juntada de Certidão
18/09/2024 08:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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