TRF2 - 5002374-23.2023.4.02.5102
1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Niteroi
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/07/2025 14:52
Baixa Definitiva
-
15/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
04/07/2025 16:55
Transitado em Julgado
-
30/06/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
-
27/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
-
27/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002374-23.2023.4.02.5102/RJAUTOR: JOCELIO LOPES MOREIRAADVOGADO(A): DANIELLE MIRANDA DA SILVA (OAB RJ220903)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do arts. 332, II e 487, I, ambos do CPC, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento na decisão do STF proferida na ADI 5090. -
26/06/2025 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/06/2025 11:50
Julgado improcedente o pedido
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16/06/2025 20:21
Conclusos para julgamento
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16/06/2025 20:21
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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08/05/2025 11:22
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
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07/08/2024 16:26
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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27/06/2023 14:51
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
12/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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02/06/2023 23:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/06/2023 23:05
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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01/06/2023 16:53
Conclusos para decisão/despacho
-
29/05/2023 19:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
21/05/2023 08:47
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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07/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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27/04/2023 22:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/04/2023 22:54
Determinada a intimação
-
26/04/2023 11:15
Conclusos para decisão/despacho
-
26/04/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
16/04/2023 11:34
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
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06/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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27/03/2023 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/03/2023 13:09
Determinada a intimação
-
25/03/2023 23:25
Conclusos para decisão/despacho
-
25/03/2023 23:14
Alterado o assunto processual
-
22/03/2023 19:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2023
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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