TRF2 - 5001148-95.2024.4.02.5118
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 194 e 195
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16/09/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 194, 195
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15/09/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 189, 190
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15/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 194, 195
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15/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001148-95.2024.4.02.5118/RJRELATOR: CARLA TERESA BONFADINI DE SÁREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: IZABELLA MOTTA DE LIMA ROSA (Pais)ADVOGADO(A): TAIZ RODRIGUES TEIXEIRA COSTA (OAB BA060085)REQUERENTE: LAURA ROSA DE ANDRADE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): TAIZ RODRIGUES TEIXEIRA COSTA (OAB BA060085)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 193 - 12/09/2025 - Expedição de Alvará -
12/09/2025 13:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 194, 195
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12/09/2025 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/09/2025 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/09/2025 12:52
Expedição de Alvará
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12/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 189, 190
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12/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001148-95.2024.4.02.5118/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: IZABELLA MOTTA DE LIMA ROSA (Pais)ADVOGADO(A): TAIZ RODRIGUES TEIXEIRA COSTA (OAB BA060085)REQUERENTE: LAURA ROSA DE ANDRADE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): TAIZ RODRIGUES TEIXEIRA COSTA (OAB BA060085) DESPACHO/DECISÃO evento 184, PET1 - Defiro.
Tendo em vista o depósito dos valores evento 187, EXTR1, à Secretaria para expedição do ALVARÁ DE LEVANTAMENTO da importância relativa aos créditos da autora, na pessoa de sua representante legal.
Após, INTIME-SE a parte autora para que imprima o alvará que estará disponibilizado nestes autos, diretamente do sistema, providenciando a sua apresentação, para levantamento dos valores, junto a instituição bancária (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil).
Por fim, expedido(s) o(s) alvará(s), BAIXEM-SE os autos.
P.I. -
11/09/2025 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/09/2025 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/09/2025 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/09/2025 12:41
Decisão interlocutória
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11/09/2025 12:32
Juntada de peças digitalizadas
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11/09/2025 12:30
Conclusos para decisão/despacho
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11/09/2025 12:30
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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03/09/2025 13:52
Juntada de Petição
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10/07/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 179 e 180
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08/07/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 179, 180
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07/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 179, 180
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07/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001148-95.2024.4.02.5118/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: IZABELLA MOTTA DE LIMA ROSA (Pais)ADVOGADO(A): TAIZ RODRIGUES TEIXEIRA COSTA (OAB BA060085)REQUERENTE: LAURA ROSA DE ANDRADE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): TAIZ RODRIGUES TEIXEIRA COSTA (OAB BA060085) ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório expedido em conformidade com a PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023.
Intime-se a parte autora para que imprima diretamente do sistema o Alvará expedido, e o apresente em qualquer agência da Caixa Econômica Federal. -
04/07/2025 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/07/2025 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/07/2025 15:18
Ato ordinatório praticado
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03/07/2025 10:22
Expedição de Alvará
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03/07/2025 10:21
Expedição de Alvará
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28/06/2025 22:09
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5128052-62.2025.4.02.9666/TRF (LAURA ROSA DE ANDRADE)
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27/05/2025 02:19
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 167, 168
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26/05/2025 02:16
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 167, 168
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26/05/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001148-95.2024.4.02.5118/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: IZABELLA MOTTA DE LIMA ROSA (Pais)ADVOGADO(A): TAIZ RODRIGUES TEIXEIRA COSTA (OAB BA060085)REQUERENTE: LAURA ROSA DE ANDRADE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): TAIZ RODRIGUES TEIXEIRA COSTA (OAB BA060085) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.
Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.
Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.
Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados. -
20/05/2025 10:24
Baixa Definitiva
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20/05/2025 10:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 167 e 168
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20/05/2025 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
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20/05/2025 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
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19/05/2025 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/05/2025 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/05/2025 12:03
Ato ordinatório praticado
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17/05/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-12 processada no TRF2 com o no. 51280526220254029666/TRF (TAIZ RODRIGUES TEIXEIRA COSTA)
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17/05/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-12 processada no TRF2 com o no. 51280526220254029666/TRF (LAURA ROSA DE ANDRADE)
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14/05/2025 18:31
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*14-12
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13/05/2025 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
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04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
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26/04/2025 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
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26/04/2025 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
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26/04/2025 10:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 153 e 152
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26/04/2025 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
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26/04/2025 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
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24/04/2025 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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24/04/2025 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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24/04/2025 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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24/04/2025 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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24/04/2025 17:36
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*14-12
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14/04/2025 16:18
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 148
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02/04/2025 15:34
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 148
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01/04/2025 17:10
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
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01/04/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
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25/03/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
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22/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
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18/03/2025 11:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 136 e 135
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18/03/2025 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
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18/03/2025 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
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17/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
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14/03/2025 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
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14/03/2025 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
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12/03/2025 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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12/03/2025 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
12/03/2025 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
12/03/2025 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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12/03/2025 13:29
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*14-12
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11/03/2025 22:50
Determinada a intimação
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11/03/2025 18:39
Conclusos para decisão/despacho
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11/03/2025 12:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
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11/03/2025 12:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
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11/03/2025 10:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 124 e 123
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11/03/2025 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
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11/03/2025 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
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07/03/2025 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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07/03/2025 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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07/03/2025 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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07/03/2025 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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07/03/2025 13:59
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*14-12
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07/03/2025 13:57
Cancelada a movimentação processual - (Evento 116 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 07/03/2025 13:56:04)
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07/03/2025 13:57
Cancelada a movimentação processual - (Evento 115 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 07/03/2025 13:56:04)
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07/03/2025 13:57
Cancelada a movimentação processual - (Evento 114 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 07/03/2025 13:56:04)
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07/03/2025 13:57
Cancelada a movimentação processual - (Evento 113 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 07/03/2025 13:56:04)
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07/03/2025 13:57
Cancelada a movimentação processual - (Evento 112 - Juntado(a) - 07/03/2025 13:56:02)
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06/03/2025 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
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22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
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14/02/2025 11:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 103 e 104
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14/02/2025 11:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
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14/02/2025 11:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
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13/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
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12/02/2025 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/02/2025 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/02/2025 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/02/2025 10:36
Determinada a intimação
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11/02/2025 19:01
Juntada de Certidão
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10/02/2025 17:56
Conclusos para decisão/despacho
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10/02/2025 17:56
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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10/02/2025 17:55
Transitado em Julgado
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30/01/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 89
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29/01/2025 19:16
Juntada de Dossiê Previdenciário
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07/01/2025 14:36
Juntada de Petição
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14/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 90
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14/12/2024 05:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
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04/12/2024 20:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
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04/12/2024 20:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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03/12/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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03/12/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/12/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/12/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/12/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/12/2024 16:52
Julgado procedente em parte o pedido
-
02/11/2024 17:38
Conclusos para julgamento
-
09/10/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
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29/09/2024 08:43
Juntada de Petição
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22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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12/09/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/09/2024 13:49
Ato ordinatório praticado
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11/09/2024 20:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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11/09/2024 20:25
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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07/09/2024 08:21
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
07/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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06/09/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
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01/09/2024 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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22/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70
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20/08/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 63
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12/08/2024 13:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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12/08/2024 13:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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12/08/2024 13:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/08/2024 13:24
Ato ordinatório praticado
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12/08/2024 13:17
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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12/08/2024 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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04/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62 e 63
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25/07/2024 08:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2024 08:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2024 08:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2024 08:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/07/2024 08:29
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LAURA ROSA DE ANDRADE <br/> Data: 12/08/2024 às 09:40. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias - RJ <br/
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24/07/2024 13:22
Despacho
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23/07/2024 15:25
Conclusos para decisão/despacho
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23/07/2024 14:48
Juntada de Petição
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22/07/2024 09:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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09/07/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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27/06/2024 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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26/06/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
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14/06/2024 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2024 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2024 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2024 19:51
Ato ordinatório praticado
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14/06/2024 15:39
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34
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08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43 e 44
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29/05/2024 23:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2024 23:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2024 23:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2024 23:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2024 23:11
Juntada de Certidão
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29/05/2024 23:08
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LAURA ROSA DE ANDRADE <br/> Data: 22/07/2024 às 07:40. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias - RJ <br/
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28/05/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
23/05/2024 17:19
Juntada de Certidão
-
04/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
02/05/2024 14:23
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
-
26/04/2024 20:05
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
-
24/04/2024 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2024 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2024 10:48
Concedida a gratuidade da justiça
-
23/04/2024 19:20
Conclusos para decisão/despacho
-
23/04/2024 15:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
23/04/2024 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
23/04/2024 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
22/04/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/04/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/04/2024 14:00
Determinada a intimação
-
22/04/2024 09:57
Conclusos para decisão/despacho
-
19/04/2024 15:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
13/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
03/04/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2024 16:41
Determinada a intimação
-
03/04/2024 10:33
Conclusos para decisão/despacho
-
03/04/2024 09:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
22/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
12/03/2024 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2024 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2024 12:24
Determinada a intimação
-
12/03/2024 10:40
Conclusos para decisão/despacho
-
11/03/2024 15:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
23/02/2024 00:25
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
23/02/2024 00:07
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
20/02/2024 22:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/02/2024 22:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/02/2024 22:15
Determinada a intimação
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20/02/2024 10:46
Conclusos para decisão/despacho
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20/02/2024 10:40
Juntada de Certidão
-
19/02/2024 15:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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