28/06/2025 22:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5128053-47.2025.4.02.9666/TRF (SHEILA SAMPAIO DE ALMEIDA CORDEIRO)
29/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
27/05/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 73
26/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 73
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5015134-53.2023.4.02.5118/RJ REQUERENTE: SHEILA SAMPAIO DE ALMEIDA CORDEIROADVOGADO(A): FABRICIO LOPES DA SILVA (OAB RJ216131) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.
19/05/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 12:03

Ato ordinatório praticado
17/05/2025 14:02

Baixa Definitiva
17/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*00-57 processada no TRF2 com o no. 51280534720254029666/TRF (FABRICIO LOPES DA SILVA)
17/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*00-57 processada no TRF2 com o no. 51280534720254029666/TRF (SHEILA SAMPAIO DE ALMEIDA CORDEIRO)
14/05/2025 18:55

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*00-57
13/05/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
24/04/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/04/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/04/2025 16:37

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*00-57
01/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
14/03/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/03/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/03/2025 14:30

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*00-57
07/02/2025 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
10/01/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 17:28

Determinada a intimação
10/01/2025 14:03

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2025 14:02

Juntada de Certidão
04/12/2024 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
22/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
15/11/2024 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
13/11/2024 02:06

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
07/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
02/11/2024 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/11/2024 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/11/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 07:36

Juntada de Petição
29/10/2024 16:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
15/10/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
10/10/2024 22:07

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
24/09/2024 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
24/09/2024 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 19:51

Determinada a intimação
24/09/2024 12:47

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
04/09/2024 08:51

Juntada de Petição
26/08/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 12:17

Determinada a intimação
24/08/2024 10:22

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
01/08/2024 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
16/07/2024 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 10:58

Determinada a intimação
16/07/2024 09:20

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 09:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/07/2024 08:00

Transitado em Julgado
16/07/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
19/06/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 15:40

Julgado procedente o pedido
02/04/2024 22:14

Conclusos para julgamento
02/02/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
12/01/2024 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
20/12/2023 13:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
07/12/2023 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 09:47

Não Concedida a tutela provisória
30/11/2023 14:49

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2023 02:05

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
28/11/2023 22:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/11/2023 22:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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