11/09/2025 12:25

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2
11/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
19/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
18/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5045178-18.2023.4.02.5001/ES AUTOR: JOAO ROBERTO PIRES DA SILVAADVOGADO(A): MARCOS MAGALHAES MARINHO (OAB RJ104067) ATO ORDINATÓRIO Assunto: Assunto do Processo: Pensão De ordem, intime-se o(a) JOAO ROBERTO PIRES DA SILVA para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso interposto por UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, no prazo de 15 dias.
15/08/2025 06:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/08/2025 06:28

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 06:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
30/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
08/07/2025 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
08/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
07/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5045178-18.2023.4.02.5001/ESAUTOR: JOAO ROBERTO PIRES DA SILVAADVOGADO(A): MARCOS MAGALHAES MARINHO (OAB RJ104067)SENTENÇAPelo exposto, dou provimento aos embargos de declaração para, sanando a omissão apontada, conceder parcialmente ao autor o benefício da justiça gratuita, a fim de suspender a exigibilidade apenas dos honorários sucumbenciais.
04/07/2025 07:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 07:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 07:32

Embargos de Declaração Acolhidos
01/07/2025 07:57

Conclusos para julgamento
30/06/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
11/06/2025 19:22

Juntada de Petição
03/06/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/06/2025 16:45

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
27/05/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
26/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
22/05/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 10:29

Julgado improcedente o pedido
18/12/2024 13:01

Conclusos para julgamento
12/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
18/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
12/10/2024 10:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
16/09/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2024 13:11

Despacho
16/09/2024 13:06

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2024 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
10/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
23/07/2024 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
20/06/2024 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
28/05/2024 12:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
27/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/04/2024 12:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/04/2024 12:53

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
16/04/2024 21:47

Determinada a citação
16/04/2024 17:51

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2024 20:01

Juntada de Petição
07/03/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
07/03/2024 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/03/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/02/2024 21:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/02/2024 21:29

Despacho
09/02/2024 18:48

Juntada de Petição
07/02/2024 14:22

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2024 22:29

Juntada de Petição
06/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/01/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 14:50

Determinada a intimação
01/12/2023 16:15

Conclusos para decisão/despacho
20/11/2023 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2023

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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