TRF2 - 5005024-13.2023.4.02.5112
1ª instância - 2º Nucleo de Justica 4.0 - Sjrj - Previdenciario
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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28/08/2025 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/08/2025 19:54
Ato ordinatório praticado
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28/08/2025 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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28/08/2025 17:50
Juntada de Dossiê Previdenciário
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28/08/2025 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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26/08/2025 20:57
Juntada de Petição
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15/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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05/08/2025 22:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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05/08/2025 21:21
Determinada a intimação
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28/07/2025 17:06
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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28/07/2025 17:06
Conclusos para decisão/despacho
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25/07/2025 14:26
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> RJJUS502
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25/07/2025 14:26
Transitado em Julgado - Data: 25/07/2025
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23/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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29/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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24/06/2025 09:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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24/06/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
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23/06/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
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23/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5005024-13.2023.4.02.5112/RJ RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVESRECORRIDO: JOAO BATISTA VIEIRA JARDIM (AUTOR)ADVOGADO(A): DILVANA ALMEIDA RAMOS JAEGGE (OAB RJ226453) DIREITO PREVIDENCIÁRIO.
RECURSO INOMINADO INSS.
APOSENTADORIA PROGRAMADA.
RECOLHIMENTO EM DOBRO.
AUSÊNCIA DE PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO.
SENTENÇA MANTIDA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.
ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO.
Condeno o recorrente em honorários advocatícios de 10% sobre o valor da condenação, observada a súmula 111 do STJ.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Transitada em julgado, dê-se baixa e remetam-se os autos ao juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 17 de junho de 2025. -
19/06/2025 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/06/2025 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 17:12
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/06/2025 16:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/06/2025 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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11/06/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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09/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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03/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
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02/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
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30/05/2025 13:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
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30/05/2025 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/05/2025 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/05/2025 13:16
Juntada de Certidão
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30/05/2025 12:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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30/05/2025 12:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 81
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05/02/2024 12:57
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
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29/01/2024 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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13/12/2023 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/12/2023 14:22
Ato ordinatório praticado
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05/12/2023 22:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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18/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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10/11/2023 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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10/11/2023 11:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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08/11/2023 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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08/11/2023 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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08/11/2023 09:44
Julgado procedente o pedido
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03/11/2023 15:33
Conclusos para julgamento
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14/09/2023 12:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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14/09/2023 12:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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11/09/2023 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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11/09/2023 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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08/09/2023 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/09/2023 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/09/2023 17:00
Decisão interlocutória
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08/09/2023 14:36
Conclusos para decisão/despacho
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08/09/2023 14:36
Alterado o assunto processual
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17/08/2023 19:32
Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01F para RJJUS502J)
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17/08/2023 19:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2025
Ultima Atualização
07/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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