21/08/2025 15:09

Baixa Definitiva
21/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
13/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 110
12/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 110
12/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000028-78.2023.4.02.5109/RJREQUERENTE: ROSA MARIA VENINO GONÇALVESADVOGADO(A): ALINE ALVES KIKUMOTO (OAB RJ214578)ATO ORDINATÓRIOIntime-se o(a) beneficiário(a) de que o Requisitório de Pagamento foi encaminhado ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região para a realização do depósito.
08/08/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 15:07

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*45-71 processada no TRF2 com o no. 51621212320254029666/TRF (ROSA MARIA VENINO GONÇALVES)
06/08/2025 13:23

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*45-71
02/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
25/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
17/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
16/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000028-78.2023.4.02.5109/RJRELATOR: RENATA CISNE CID VOLOTÃOREQUERENTE: ROSA MARIA VENINO GONÇALVESADVOGADO(A): ALINE ALVES KIKUMOTO (OAB RJ214578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 98 - 15/07/2025 - Juntado(a)
15/07/2025 14:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
15/07/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/07/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/07/2025 14:32

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*45-71
11/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
07/07/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
07/07/2025 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
03/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
02/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
02/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000028-78.2023.4.02.5109/RJ REQUERENTE: ROSA MARIA VENINO GONÇALVESADVOGADO(A): ALINE ALVES KIKUMOTO (OAB RJ214578) DESPACHO/DECISÃO Torno sem efeito a decisão de EVENTO 86.

Tendo em vista que os juros de mora incidem após a citação e considerando que a data da citação ocorrera, no presente feito, durante a vigência da Emenda Constitucional nº 103/2021, o valor informado como juros na planilha de cálculos deverá ser inserido no campo "SELIC" da requisição de pagamento.

Intime-se para ciência.

Após, expeçam-se as requisições de pagamento.
01/07/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 15:10

Decisão interlocutória
01/07/2025 15:06

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 14:49

Remetidos os Autos - RJRESSECONT -> RJRES01
25/04/2025 18:50

Remetidos os Autos - RJRES01 -> RJRESSECONT
25/04/2025 18:50

Decisão interlocutória
25/04/2025 14:11

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
26/03/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
24/03/2025 16:36

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/03/2025 15:57

Juntada de Petição
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
07/03/2025 13:08

Juntada de Petição
28/02/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
28/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
14/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
27/01/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2025 15:51

Decisão interlocutória
24/01/2025 13:23

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 17:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/01/2025 17:56

Transitado em Julgado - Data: 22/01/2025
23/01/2025 13:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
23/01/2025 13:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
13/12/2024 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
28/11/2024 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/11/2024 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/11/2024 10:28

Julgado procedente o pedido
23/10/2024 15:39

Conclusos para julgamento
02/10/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
02/10/2024 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
25/09/2024 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2024 19:52

Determinada a intimação
25/09/2024 16:59

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
08/08/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2024 15:42

Determinada a intimação
08/08/2024 15:37

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
15/07/2024 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
24/06/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 12:50

Remetidos os Autos - RJRESSECONT -> RJRES01
14/06/2024 14:52

Remetidos os Autos - RJRES01 -> RJRESSECONT
14/06/2024 14:52

Convertido o Julgamento em Diligência
23/02/2024 16:26

Conclusos para julgamento
22/02/2024 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
18/02/2024 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
14/02/2024 11:30

Juntada de Petição
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
31/01/2024 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 19:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 31/01/2024 19:20:28)
31/01/2024 19:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 31/01/2024 19:20:28)
25/01/2024 15:27

Remetidos os Autos - RJRESSECONT -> RJRES01
25/01/2024 14:57

Remetidos os Autos - RJRES01 -> RJRESSECONT
25/01/2024 11:36

Remetidos os Autos - RJRESSECONT -> RJRES01
11/01/2024 16:14

Remetidos os Autos - RJRES01 -> RJRESSECONT
11/01/2024 16:14

Convertido o Julgamento em Diligência
07/09/2023 19:57

Conclusos para julgamento
08/08/2023 11:04

Juntada de Petição
01/08/2023 11:36

Juntada de Petição
14/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
13/07/2023 11:17

Juntada de Petição
22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
12/06/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
12/06/2023 15:32

Determinada a intimação
12/06/2023 14:00

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2023 15:54

Juntada de Petição
18/04/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
30/03/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 16:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
08/03/2023 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
22/01/2023 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/01/2023 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/01/2023 14:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/01/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
17/01/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2023 14:17

Determinada a citação
17/01/2023 13:44

Conclusos para decisão/despacho
11/01/2023 13:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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