15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
05/08/2025 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
05/08/2025 21:21

Despacho
29/07/2025 09:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/07/2025 09:47

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 14:26

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> RJJUS502
25/07/2025 14:26

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2025
23/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
29/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
24/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
23/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
23/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5006892-53.2023.4.02.5103/RJ RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVESRECORRENTE: ROSEMARY DOMINGUES DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): VINICIUS PONTES BERRIEL (OAB RJ217453) DIREITO PREVIDENCIÁRIO.

REVISÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.

RECONHECIMENTO DE TEMPO ESPECIAL.

EXPOSIÇÃO A AGENTES BIOLÓGICOS.

EPI EFICAZ.

SÚMULA 87 DA TNU.

TEMA 1090 stj.

RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.

ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para reconhecer a especialidade apenas do período de 01/07/1995 a 02/12/1998, autorizando sua conversão em tempo comum e a consequente revisão da renda mensal do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição e o pagamento das diferenças devidas desde a DIB, observada a prescrição quinquenal.

Recorrente parcialmente exitoso, não há condenação em honorários de advogado.

Transitada em julgado, dê-se baixa e remetam-se os autos ao juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 17 de junho de 2025.
20/06/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
20/06/2025 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
19/06/2025 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/06/2025 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2025 17:13

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
18/06/2025 16:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/06/2025 09:35

Alterado o assunto processual
17/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
03/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
02/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
30/05/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
30/05/2025 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
30/05/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
30/05/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 13:16

Juntada de Certidão
30/05/2025 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
30/05/2025 12:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/06/2025 14:00 Sequencial: 128
15/05/2025 18:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator
21/06/2024 16:39

Juntada de Certidão
10/11/2023 09:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
09/11/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/10/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/09/2023 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
15/09/2023 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/09/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2023 15:20

Julgado procedente em parte o pedido
11/09/2023 14:51

Alterado o assunto processual
11/09/2023 14:50

Conclusos para julgamento
11/09/2023 12:20

Juntado(a)
30/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/07/2023 16:07

Juntada de Petição
10/07/2023 07:25

Juntada de Petição
06/07/2023 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/07/2023 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/07/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 16:29

Decisão interlocutória
03/07/2023 16:31

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2023 11:22

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJCAM03F para RJJUS502J)
26/06/2023 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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