TRF2 - 5009950-81.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ

CNPJ: 42.147.611/0001-07

Advogados

DANIEL DA SILVA BRILHANTE

OAB: 140938/RJ

CPF *94.***.*57-62

Polo Passivo

Partes

MASPOLI MONTEIRO RUBIM

CPF *13.***.*13-04

Advogados

JOSE JULIO MACEDO DE QUEIROZ

OAB: 095297/RJ

CPF *16.***.*52-30

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/09/2023 11:18

    Baixa Definitiva

  • 23/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 15/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 05/09/2023 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/09/2023 14:26

    Processo Reativado por decisão judicial

  • 02/09/2023 17:14

    Despacho

  • 02/09/2023 17:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 30/08/2023 09:34

    Juntada de Petição

  • 30/08/2023 09:28

    Juntada de Petição

  • 24/05/2023 14:56

    Baixa Definitiva

  • 24/05/2023 14:55

    Transitado em Julgado - Data: 24/05/2023

  • 23/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 01/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 24/03/2023 09:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 24/03/2023 09:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 23/03/2023 16:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 23/03/2023 16:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 22/03/2023 09:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/03/2023 09:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/03/2023 09:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/03/2023 18:26

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 21/03/2023 18:26

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 07/03/2023 15:23

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 07/03/2023 15:19

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2023 12:02

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 07/03/2023 10:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 17/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 09/02/2023 21:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 09/02/2023 21:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 07/02/2023 10:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/02/2023 10:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/02/2023 10:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 07/12/2022 07:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 01/12/2022 09:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 27/11/2022 08:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 21/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 11/11/2022 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/11/2022 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/11/2022 21:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/11/2022 21:02

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 08/11/2022 00:59

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 19/10/2022 16:14

    Juntado(a)

  • 10/10/2022 15:14

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2022<br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00:00</b>

  • 10/10/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 25/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 03/11/2022, quinta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5009950-81.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ PROCURADOR: DANIEL DA SILVA BRILHANTE AGRAVADO: MASPOLI MONTEIRO RUBIM ADVOGADO: JOSE JULIO MACEDO DE QUEIROZ (OAB RJ095297) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 07/10/2022 21:02

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/10/2022

  • 07/10/2022 20:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/10/2022 20:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 3

  • 06/10/2022 14:57

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 04/10/2022 06:39

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 03/10/2022 15:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 01/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 24/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 14/09/2022 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/09/2022 12:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 09/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 30/08/2022 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2022 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2022 14:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 30/08/2022 14:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/08/2022 15:35

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 10/08/2022 13:42

    Juntado(a)

  • 02/08/2022 20:34

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00:00</b>

  • 02/08/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 17/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 23/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5009950-81.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ PROCURADOR: DANIEL DA SILVA BRILHANTE AGRAVADO: MASPOLI MONTEIRO RUBIM ADVOGADO: JOSE JULIO MACEDO DE QUEIROZ (OAB RJ095297) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de julho de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 29/07/2022 15:41

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2022

  • 29/07/2022 15:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 10

  • 29/07/2022 15:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/07/2022 20:07

    Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP

  • 28/07/2022 08:11

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 27/07/2022 15:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 27/07/2022 15:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 26/07/2022 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 26/07/2022 13:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 24/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 14/07/2022 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 14/07/2022 12:38

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2022 12:38

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB14 -> SUB5TESP

  • 13/07/2022 16:29

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 188 do processo originário.Número: 00772125520154025117/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
10/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5050792-34.2019.4.02.5101

Conselho Regional de Medicina do Estado ...

Hospital de Clinicas da Penha Limitada -...

Advogado: Eurico Medeiros Cavalcanti

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/09/2023 13:10

Exibir Processo

Processo nº 5050792-34.2019.4.02.5101

Conselho Regional de Medicina do Estado ...

Hospital de Clinicas da Penha Limitada -...

Advogado: Eurico Medeiros Cavalcanti

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5033455-70.2021.4.02.5001

Joelita Brandao dos Santos da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/08/2022 13:00

Exibir Processo

Processo nº 5027203-85.2020.4.02.5001

Maria da Penha Ghidetti

Conselho Regional de Engenharia e Agrono...

Advogado: Erica Cristina de Castro Franca

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/06/2022 16:11

Exibir Processo

Processo nº 5006367-79.2020.4.02.5102

Arnaldo Soares Leite Neto

Uniao

Advogado: Bruna Fernandes da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/05/2023 13:19

Exibir Processo