TRF2 - 5001231-18.2022.4.02.5107
1ª instância - 2ª Vara Federal de Itaborai
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/07/2025 23:41
Baixa Definitiva
-
16/07/2025 22:12
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> RJITB02
-
16/07/2025 22:12
Transitado em Julgado - Data: 16/07/2025
-
16/07/2025 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
-
29/06/2025 10:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
24/06/2025 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
-
24/06/2025 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
24/06/2025 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
-
24/06/2025 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
-
24/06/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 121
-
23/06/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 121
-
23/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5001231-18.2022.4.02.5107/RJ RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVESRECORRENTE: MARLI ANCELINO DE SOUSA (AUTOR)ADVOGADO(A): VALDEMILSON SODRE MELLO (OAB RJ165075) DIREITO PREVIDENCIÁRIO.
RECURSO CÍVEL.
APOSENTADORIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
PONTUAÇÃO DO IF-BrA SUPERIOR AO LIMITE LEGAL.
NÃO CARACTERIZAÇÃO DE DEFICIÊNCIA PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS.
RECURSO DESPROVIDO.
ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.
Condeno o recorrente ao pagamento de honorários de advogado de 10% sobre o valor da causa, observada a gratuidade de justiça.
Transitada em julgado, dê-se baixa e remetam-se os autos ao juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 17 de junho de 2025. -
19/06/2025 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2025 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2025 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 17:12
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
18/06/2025 16:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/06/2025 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
-
09/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
06/06/2025 21:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
06/06/2025 21:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
03/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 107
-
02/06/2025 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
02/06/2025 10:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
02/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 107
-
30/05/2025 13:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 107
-
30/05/2025 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2025 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2025 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2025 13:16
Juntada de Certidão
-
30/05/2025 12:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/05/2025 12:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 77
-
15/05/2025 18:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator
-
06/07/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
28/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
19/06/2024 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
19/06/2024 14:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
18/06/2024 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
18/06/2024 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
18/06/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/06/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/06/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/06/2024 14:08
Juntada de Certidão
-
16/10/2023 15:07
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
-
03/10/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
06/09/2023 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/09/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
02/09/2023 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
20/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
-
10/08/2023 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
10/08/2023 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
10/08/2023 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/08/2023 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/08/2023 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/08/2023 10:26
Julgado improcedente o pedido
-
24/07/2023 13:57
Conclusos para julgamento
-
28/06/2023 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
28/06/2023 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
19/06/2023 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2023 18:02
Decisão interlocutória
-
19/06/2023 14:50
Conclusos para decisão/despacho
-
17/06/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
16/06/2023 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
09/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
30/05/2023 17:55
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
30/05/2023 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2023 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2023 17:54
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2023 09:07
Juntada de Petição
-
23/05/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
16/04/2023 09:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
-
04/04/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
27/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
19/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
17/03/2023 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
09/03/2023 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
09/03/2023 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
09/03/2023 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/03/2023 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/03/2023 10:38
Determinada a intimação
-
09/03/2023 08:57
Conclusos para decisão/despacho
-
20/02/2023 12:40
Juntada de Petição
-
09/02/2023 14:38
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
14/12/2022 17:25
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
-
14/12/2022 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
11/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
07/12/2022 22:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
-
07/12/2022 08:47
Juntada de Petição
-
07/12/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
06/12/2022 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
06/12/2022 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
02/12/2022 20:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
01/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36 e 37
-
01/12/2022 19:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
01/12/2022 19:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
01/12/2022 19:04
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2022 18:35
Juntada de Petição
-
21/11/2022 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2022 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2022 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2022 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2022 18:03
Convertido o Julgamento em Diligência
-
29/09/2022 15:28
Conclusos para julgamento
-
02/09/2022 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
01/09/2022 22:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
26/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
16/08/2022 00:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/08/2022 00:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/08/2022 00:33
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2022 17:52
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
08/08/2022 12:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
29/06/2022 01:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
28/06/2022 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
24/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
-
14/06/2022 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2022 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2022 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2022 16:15
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARLI ANCELINO DE SOUSA <br/> Data: 29/07/2022 às 14:40. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 4 - AVENIDA VENEZUELA 134, BLOCO B, TÉRREO, SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: LICIA OLIVEI
-
13/06/2022 19:07
Despacho
-
10/06/2022 16:33
Conclusos para decisão/despacho
-
09/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
07/06/2022 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
22/04/2022 10:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
-
22/04/2022 09:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
-
19/04/2022 21:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
19/04/2022 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
14/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
-
05/04/2022 13:05
Juntada de Petição
-
04/04/2022 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2022 14:03
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
04/04/2022 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
-
04/04/2022 14:03
Determinada a intimação
-
04/04/2022 12:06
Conclusos para decisão/despacho
-
01/04/2022 16:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2025
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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