17/09/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
17/09/2025 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
15/09/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
15/09/2025 17:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
15/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
12/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
12/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5059556-96.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: SILVANA GOMES DA SILVAADVOGADO(A): OTHO MARCELO ROMULO DE CARVALHO OLIVEIRA (OAB GO031708) DESPACHO/DECISÃO I - Recebo a petição ao evento 26 como emenda à inicial.

II - Cite-se o INSS, na pessoa de seu representante legal, para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar proposta de acordo ou contestar.

Intime-se, também, a autarquia previdenciária para que, no mesmo prazo, esclareça a este Juízo, documentalmente sobre o motivo que resultou no indeferimento do pedido.

Apresentada a proposta de acordo, intime-se a parte quanto ao teor da mesma.

III - Sem prejuízo, dê-se vista às partes do laudo pericial, pelo prazo de 10 (dez) dias. Dispensa-se o peticionamento, no caso de concordância com o teor do laudo. IV - Por fim, façam-me conclusos.
11/09/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 18:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/09/2025 18:22

Determinada a citação
09/09/2025 17:53

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
01/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
31/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5059556-96.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: SILVANA GOMES DA SILVAADVOGADO(A): OTHO MARCELO ROMULO DE CARVALHO OLIVEIRA (OAB GO031708) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em que a parte autora requer o restabelecimento do benefício de auxílio-doença, sob a alegação de incapacidade para o trabalho, e posterior conversão em aposentadoria por invalidez.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial para: Informar se deseja incluir no pedido o restabelecimento do benefício nº 720.309.540-2, a partir de 20/05/2025. Após, voltem conclusos.
30/07/2025 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/07/2025 15:43

Determinada a intimação
30/07/2025 07:10

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
29/07/2025 15:31

Juntada de Certidão
29/07/2025 13:57

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2025 14:09

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO41S)
26/07/2025 13:52

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/07/2025 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
04/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
28/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 9
18/06/2025 14:35

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
18/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
17/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5059556-96.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: SILVANA GOMES DA SILVAADVOGADO(A): OTHO MARCELO ROMULO DE CARVALHO OLIVEIRA (OAB GO031708) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência; b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc); c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc; d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo); e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida; f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional; g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame; h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez; i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Central de Perícias Portaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024
16/06/2025 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 23:05

Perícia designada - <br/>Periciado: SILVANA GOMES DA SILVA <br/> Data: 24/07/2025 às 08:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: LUIZ RAPHAEL MOLINARO NETO
16/06/2025 23:00

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO41S para CEPERJA-RJ)
16/06/2025 22:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/06/2025 19:44

Juntado(a)
16/06/2025 19:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/06/2025 19:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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