TRF2 - 5004546-44.2025.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 25

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Polo Ativo

Partes

LORENA DE JESUS CARDOSO

CPF *97.***.*22-25

Advogados

RAFAEL SERRA DE CARVALHO

OAB: 204634/RJ

CPF *20.***.*74-05

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 26.989.715/0050-90

JUIZO FEDERAL DA 7 VF CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO

Advogados

SIDNEY PESSOA MADRUGA DA SILVA

CPF *72.***.*75-49

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS

OAB: 084987/RJ

CPF *37.***.*44-42

JOAO FELIPE VILLA DO MIU

CPF *52.***.*81-47

CHARLES STEVAN DA MOTA PESSOA

CPF *71.***.*07-94

VAGNER LEAO DA COSTA

CPF *27.***.*66-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/07/2025 10:52

    Retirado de pauta

  • 04/07/2025 14:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 02/07/2025 09:26

    Baixa Definitiva

  • 02/07/2025 09:24

    Transitado em Julgado - Data: 02/07/2025

  • 02/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 27/06/2025 12:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 26/06/2025 18:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 26/06/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 25

  • 25/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 25

  • 24/06/2025 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/06/2025 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/06/2025 16:49

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5092171-76.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 22

  • 24/06/2025 15:03

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB25 -> SUB1TESP

  • 24/06/2025 15:03

    Homologada a Desistência do Recurso

  • 22/06/2025 21:03

    Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB25

  • 21/06/2025 16:01

    Juntada de Petição

  • 17/06/2025 09:06

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2025 00:00

    Intimação

    1ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 30 de JUNHO de 2025 e 12h59min do dia 4 de JULHO de 2025, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 28/06/2025.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.

    Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, observada a ordem de antiguidade, é seguinte (art. 26, § 3º, da Resolução TRF2 nº 57, de 21/05/2025): 2.1) Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber, titular do Gabinete 03; 2.2) Exmo.

    Desembargador Federal Júdice Neto, titular do Gabinete 01; 2.3) Exma.

    Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa, titular do Gabinete 02; 2.4) Exmo.

    Desembargador Federal Júlio de Castilhos, titular do Gabinete 25; 2.5) Exmo.

    Juiz Federal Convocado Marcelo Leonardo Tavares (ato de convocação PRES/TRF2 nº 377, de 06/05/2025), para julgamento dos processos aos quais permaneceu vinculado por ocasião de sua convocação no Gabinete 25; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

    Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e a Exma.

    Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa (gabinete 02); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam a Exma.

    Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa (gabinete 02) e o Exmo.

    Desembargador Federal Júlio de Castilhos (gabinete 25); 3.3) Processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa (gabinete 02) votam o Exmo.

    Desembargador Federal Júlio de Castilhos (gabinete 25) e a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 3.4) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal Júlio de Castilhos (gabinete 25) votam a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e o Exmo.

    Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 3.5) Processos relatados pelo Exmo.

    Juiz Federal Convocado Marcelo Leonardo Tavares (gabinete 25) votam a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e o Exmo.

    Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 5) A prorrogação do encerramento da sessão virtual será consignada em movimento processual específico no sistema e-Proc; 6) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª e 2ª Turmas Especializadas - SUBUNIF1 até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 7) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 8) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 8.1) Gabinete da Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber (Gabinete 03): [email protected] e (21) 2282-8182; 8.2) Gabinete do Exmo.

    Desembargador Federal Federal Júdice Neto (Gabinete 01): [email protected] e (21) 2282-8362; 8.3) Gabinete da Exma.

    Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa (gabinete 02): [email protected] , (21) 2282-8253 e (21) 99259-4323 (Whatsapp); 8.4) Gabinete do Exmo.

    Desembargador Federal Júlio de Castilhos e do Exmo.

    Juiz Federal Convocado Marcelo Leonardo Tavares (Gabinete 25): [email protected] e (21) 2282-8340; 9) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 10) A Subsecretaria das 1ª e 2ª Turmas Especializadas - SUBUNIF1 disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais1tesp; 11) A Subsecretaria das 1ª e 2ª Turmas Especializadas - SUBUNIF1 realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 11.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 11.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 11.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913/ 2282-8441 / 2282-8718.

    Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5004546-44.2025.4.02.0000/RJ (Aditamento: 14) RELATOR: Juiz Federal MARCELO LEONARDO TAVARES PACIENTE/IMPETRANTE: LORENA DE JESUS CARDOSO ADVOGADO(A): RAFAEL SERRA DE CARVALHO (OAB RJ204634) IMPETRADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): LEONARDO CARDOSO DE FREITAS IMPETRADO: Juízo Federal da 7ª VF Criminal do Rio de Janeiro Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de junho de 2025.

    Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente

  • 16/06/2025 23:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 16/06/2025 23:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/06/2025 13:00 a 04/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 14

  • 12/06/2025 17:03

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP

  • 12/06/2025 17:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 20/05/2025 18:58

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB25

  • 20/05/2025 17:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 20/05/2025 17:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 19/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 13/05/2025 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/05/2025 12:11

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50921717620244025101/RJ referente ao evento 382

  • 09/05/2025 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/05/2025 13:05

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5092171-76.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 3, 5

  • 09/05/2025 13:03

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50921717620244025101/RJ

  • 08/05/2025 22:55

    Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP

  • 08/05/2025 22:55

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 28/04/2025 18:23

    Juntada de Petição

  • 07/04/2025 16:21

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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