06/06/2025 11:48

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIG05 -> TRF2
06/06/2025 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
06/06/2025 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
05/06/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
30/05/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 16:51

Determinada a intimação
30/05/2025 15:43

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
27/05/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 120
26/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 120
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011480-86.2022.4.02.5120/RJAUTOR: MARCOS AURELIO CERQUEIRA RAMOSADVOGADO(A): ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR (OAB SP238574)SENTENÇAISTO POSTO, nos termos da fundamentação supra, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, para declarar o tempo de contribuição de 26 anos, 11 meses e 26 dias apurado até 25/02/2022 (DER); reconhecer o caráter especial dos períodos de 23/09/1986 a 10/04/1987 e de 16/10/1987 a 13/01/1988; e reconhecer o direito ao cômputo dos períodos de fruição de benefícios por incapacidade temporária entre 06/06/2003 e 16/04/2005, 07/05/2009 e 8/02/2010, 03/07/2016 e 30/11/2016 e entre 16/07/2018 e 30/06/2019 como tempo contributivo.
19/05/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 12:14

Julgado procedente em parte o pedido
16/05/2025 15:23

Juntada de peças digitalizadas
15/05/2025 14:15

Conclusos para julgamento
14/05/2025 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
29/04/2025 18:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
03/04/2025 07:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 07:16

Determinada a intimação
02/04/2025 16:02

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 16:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/04/2025 12:17

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50175944120234020000/TRF2
01/04/2025 12:17

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5017594-41.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 52
26/02/2025 11:13

Juntado(a)
25/02/2025 18:10

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50175944120234020000/TRF2
10/02/2025 15:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
05/02/2025 21:08

Despacho
05/02/2025 16:12

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 16:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/01/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
15/01/2025 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
13/12/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 19:53

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50175944120234020000/TRF2
16/02/2024 14:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
16/02/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
08/02/2024 15:01

Juntada de Petição
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
01/02/2024 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
01/02/2024 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
25/01/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
24/01/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 17:09

Determinada a intimação
24/01/2024 16:54

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2024 16:54

Juntado(a)
24/01/2024 16:20

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50175944120234020000/TRF2
20/12/2023 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
05/12/2023 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 21:01

Determinada a intimação
05/12/2023 13:18

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2023 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
22/11/2023 21:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
15/11/2023 19:53

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50175944120234020000/TRF2
07/11/2023 17:57

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50175944120234020000/TRF2
06/11/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 13:10

Determinada a intimação
06/11/2023 12:17

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2023 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
18/10/2023 14:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 52
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
10/10/2023 16:23

Juntada de peças digitalizadas
06/10/2023 16:12

Juntada de Petição
05/10/2023 17:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 53
05/10/2023 13:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 55
04/10/2023 13:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53
03/10/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 14:15

Determinada a intimação
03/10/2023 13:05

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2023 16:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55
02/10/2023 16:31

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
02/10/2023 15:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52
02/10/2023 14:27

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
02/10/2023 14:27

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
02/10/2023 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
02/10/2023 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
26/09/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 18:49

Determinada a intimação
26/09/2023 16:44

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2023 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
26/09/2023 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
18/09/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 16:48

Determinada a intimação
18/09/2023 12:38

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
14/09/2023 15:01

Juntada de Petição
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
28/08/2023 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
08/08/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 14:26

Determinada a intimação
08/08/2023 14:25

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2023 14:52

Juntada de Petição
26/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
27/06/2023 23:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
31/05/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 17:46

Juntada de Petição
19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/05/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
21/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
03/04/2023 23:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 23:30

Determinada a intimação
03/04/2023 10:52

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2023 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
23/02/2023 23:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 23:09

Determinada a intimação
23/02/2023 13:43

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2023 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
13/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
03/02/2023 11:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/02/2023 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2023 11:55

Determinada a citação
03/02/2023 09:52

Juntada de Certidão
09/01/2023 18:04

Conclusos para decisão/despacho
06/01/2023 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/12/2022 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2022 22:30

Determinada a intimação
14/12/2022 17:19

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2022 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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