TRF2 - 5009863-28.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/03/2023 15:11
Baixa Definitiva
-
16/03/2023 15:10
Transitado em Julgado - Data: 16/03/2023
-
15/03/2023 14:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
15/02/2023 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
14/02/2023 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
14/02/2023 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
10/02/2023 20:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
10/02/2023 20:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
09/02/2023 08:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/02/2023 08:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/02/2023 08:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/02/2023 19:09
Recurso Especial não admitido
-
08/02/2023 19:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
27/01/2023 12:46
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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27/01/2023 11:19
Juntada de Certidão
-
27/01/2023 08:18
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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26/01/2023 20:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
13/12/2022 13:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
12/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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12/12/2022 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
12/12/2022 18:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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02/12/2022 09:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/12/2022 09:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2022 20:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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17/11/2022 06:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
09/11/2022 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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07/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
28/10/2022 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/10/2022 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/10/2022 18:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/10/2022 18:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
26/10/2022 22:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
03/10/2022 19:25
Juntada de Certidão
-
03/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>
-
03/10/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/10/2022, segunda-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5009863-28.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: RUTH SILVA DE ALMEIDA ADVOGADO: MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
29/09/2022 17:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2022
-
29/09/2022 17:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 38
-
29/09/2022 17:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/09/2022 11:55
Juntado(a)
-
28/09/2022 11:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
26/09/2022 06:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
23/09/2022 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
22/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
12/09/2022 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/09/2022 16:39
Juntada de Petição
-
12/09/2022 15:43
Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 12/09/2022 15:42:54)
-
12/09/2022 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
12/09/2022 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
10/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
05/09/2022 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
31/08/2022 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/08/2022 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/08/2022 15:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/08/2022 15:21
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB15 -> SUB5TESP
-
31/08/2022 08:38
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15
-
30/08/2022 14:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
30/08/2022 14:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/08/2022 16:27
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
-
04/08/2022 20:44
Juntado(a)
-
02/08/2022 20:34
Juntada de Certidão
-
02/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00:00</b>
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02/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 17/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 23/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5009863-28.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: RUTH SILVA DE ALMEIDA ADVOGADO: MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
29/07/2022 15:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2022
-
29/07/2022 15:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/07/2022 15:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 11
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28/07/2022 20:07
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
28/07/2022 08:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
27/07/2022 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
27/07/2022 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
25/07/2022 08:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/07/2022 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
23/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
13/07/2022 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
13/07/2022 13:57
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
13/07/2022 13:57
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2022 15:10
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 232, 215 do processo originário.Número: 00017911120204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/03/2023
Ultima Atualização
03/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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