18/08/2025 18:42

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
15/08/2025 19:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
14/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
30/07/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
29/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
22/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
21/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006899-91.2022.4.02.5002/ES AUTOR: DAVI FRAGOSO SOARES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MARCIA DUTRA MACHADO COELHO (OAB ES013977)ADVOGADO(A): LORRANA MOULIN ROSSI (OAB ES018661) ATO ORDINATÓRIO De ordem, fica(m) a(s) parte(s) recorrida(s) intimada(s) para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso inominado interposto, no prazo de 10 (dez) dias.
19/07/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
19/07/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
17/07/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 41
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
04/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
03/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006899-91.2022.4.02.5002/ESAUTOR: DAVI FRAGOSO SOARES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MARCIA DUTRA MACHADO COELHO (OAB ES013977)ADVOGADO(A): LORRANA MOULIN ROSSI (OAB ES018661)INTERESSADO: NADIR PEREIRA CALDEIRA MOULIN (Tutor, Pais)ADVOGADO(A): MARCIA DUTRA MACHADO COELHOADVOGADO(A): LORRANA MOULIN ROSSISENTENÇAIII.

Dispositivo Em assim sendo, conheço dos embargos de declaração e, no mérito, DOU PARCIAL PROVIMENTO aos embargos de declaração para: a) Estabelecer como termo final da pensão da parte autora o momento em que completar 21 (vinte e um) anos de idade. b) Definir como se dará o rateio do benefício com a guardiã: cabendo ao menor Davi Fragoso e à guardiã (viúva) cota-parte do benefício de 50% para cada um. c) Mantem-se incólume os demais termos da sentença. d) Intimem-se as partes.
02/07/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 14:12

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
16/01/2025 14:37

Conclusos para julgamento
07/01/2025 15:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
04/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
02/12/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/12/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
13/11/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
13/11/2024 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
06/11/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/11/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/11/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/11/2024 16:57

Julgado procedente o pedido
06/11/2024 16:43

Conclusos para julgamento
06/11/2024 16:42

Despacho
03/11/2023 13:18

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2023 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/08/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 17:54

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
10/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
30/04/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
20/04/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 12:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/04/2023 12:30

Determinada a citação
26/01/2023 13:34

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2022 16:42

Juntada de Petição
01/12/2022 16:42

Juntada de Petição
01/12/2022 16:40

Juntada de Petição
14/10/2022 14:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESCAC02S para ESCAC01S)
14/10/2022 14:56

Alterado o assunto processual
14/10/2022 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/09/2022 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2022 13:34

Declarada incompetência
27/09/2022 17:19

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2022 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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