09/09/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 16:06

Despacho
09/09/2025 15:08

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
02/09/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
25/08/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
22/08/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
22/08/2025 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
22/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5052341-69.2025.4.02.5101/RJREQUERENTE: JOSELY JOSEFA DA SILVAADVOGADO(A): SUZANI MARINA COSTA RAIMUNDO (OAB RJ184307)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo opera-se o trânsito em julgado de plano. Sem custas nem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/1995.
21/08/2025 16:56

Despacho
21/08/2025 16:38

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 16:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/08/2025 16:33

Transitado em Julgado - Data: 21/08/2025
21/08/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
21/08/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
21/08/2025 16:18

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO13S)
19/08/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
19/08/2025 13:50

Homologada a Transação
19/08/2025 13:14

Conclusos para julgamento
11/08/2025 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
07/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
06/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
05/08/2025 16:55

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
05/08/2025 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/08/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
06/07/2025 21:25

Juntada de Certidão - aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 18
05/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
27/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
26/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5052341-69.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JOSELY JOSEFA DA SILVAADVOGADO(A): SUZANI MARINA COSTA RAIMUNDO (OAB RJ184307) DESPACHO/DECISÃO Os autos vieram a este Centro Judiciário, sendo assim: 1.

Cite-se o INSS - NUCON, caso ainda não tenha sido citado, nos termos do 334 do CPC para tentativa de conciliação, salientando que o prazo para contestar só fluirá caso frustradas as negociações e as alegações só serão apreciadas no retorno dos autos ao juízo de origem.

Prazo de 30 dias. 1.1 Na mesma ocasião, manifeste-se o INSS, sobre o interesse em conciliar e, sendo o caso, apresentar proposta de acordo ou requerer complementação de provas. 1.1.1.

Não sendo apresentada a proposta no prazo do item 1.1, reitere-se a intimação pelo prazo derradeiro de 5 dias, ciente de que, não havendo manifestação, os autos retornarão ao juízo de origem. 1.1.2 Requerendo o INSS a complementação de provas, designe-se audiência 1.1.2.1.

Intime-se a parte autora para juntar os documentos e, se for o caso, trazer, na audiência, pessoas que conheciam o falecido e seus familiares, a fim de complementar as informações necessárias à formulação de proposta 2.

Apresentada nova documentação ou sendo indicados os documentos requeridos nos autos, dê-se vista ao INSS, prazo 5 dias. 2.1.

Decorrido o prazo sem manifestação ou não havendo o atendimento do item 2, considerando o princípio da celeridade, retornem-se ao juizo para apreciação. 3.

Caso não haja interesse em conciliar ou alegadas matérias de direito, certifique-se e retornem-se os autos ao juízo de origem. 4. Apresentada proposta de acordo pela Ré, intime-se a parte autora para ciência e manifestação no prazo de 5 dias. 4.1. Concordando com a proposta, a parte interessada deverá, no prazo de 5 (cinco) dias, formalizar sua aceitação. 4.2 Não havendo interesse do autor em relação à proposta apresentada, retornem-se os autos ao juízo de origem. 4.3.

Havendo contraproposta da parte autora ou alegações de erro material, intime-se o INSS no prazo de 5 (cinco) dias. 4.3.1 Retificada ou mantida a proposta, manifeste-se o autor no prazo de 5 dias. 5.

Formalizada a aceitação, venham os autos conclusos para homologação. 6.

Caso seja necessário, de ofício ou a requerimento das partes, poderá ser designada audiência de conciliação ou agendada reunião em ambiente virtual, para que as partes negociem diretamente os termos do acordo, com o apoio dos conciliadores deste Centro Judiciário. 7.

Ao final, com ou sem acordo, os autos deverão ser remetidos ao juízo de origem para o prosseguimento do feito.
25/06/2025 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 20:24

Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC
25/06/2025 20:24

Despacho
25/06/2025 13:44

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 11:54

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO13S para CEJUSCRIOJ)
25/06/2025 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/06/2025 22:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
05/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
04/06/2025 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2025 09:32

Determinada a intimação
29/05/2025 23:10

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
29/05/2025 00:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/05/2025 17:35

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
28/05/2025 17:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/05/2025 16:47

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/05/2025 14:57

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 14:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/05/2025 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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