TRF2 - 5012668-34.2023.4.02.5103

1ª instância - 4ª Vara Federal de Campos

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Polo Ativo

Partes

ADAIL NUNES BARRETO

CPF *34.***.*80-80

Advogados

CARLOS HENRIQUE MONTEIRO SAMPAIO

OAB: 197663/RJ

CPF *01.***.*77-91

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/06/2025 18:48

    Baixa Definitiva

  • 24/06/2025 19:17

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> RJCAM04

  • 24/06/2025 19:17

    Transitado em Julgado - Data: 24/06/2025

  • 24/06/2025 18:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 24/06/2025 18:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 24/06/2025 02:09

    Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 32

  • 23/06/2025 02:06

    Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 32

  • 23/06/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5012668-34.2023.4.02.5103/RJ RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVESRECORRENTE: ADAIL NUNES BARRETO (AUTOR)ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE MONTEIRO SAMPAIO (OAB RJ197663) DIREITO PREVIDENCIÁRIO.

    PENSÃO POR MORTE.

    AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO INÍCIO DE PROVA MATERIAL DA UNIÃO ESTÁVEL.

    EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

    RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.

    Condeno o recorrente ao pagamento de honorários de advogado de 10% sobre o valor da causa.

    Transitada em julgado, dê-se baixa e remetam-se os autos ao juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Rio de Janeiro, 17 de junho de 2025.    

  • 22/06/2025 00:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 22/06/2025 00:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 19/06/2025 11:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/06/2025 11:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/06/2025 17:13

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 18/06/2025 16:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/06/2025 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 09/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 03/06/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 21

  • 02/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 21

  • 31/05/2025 23:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 31/05/2025 23:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 30/05/2025 13:50

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 21

  • 30/05/2025 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2025 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2025 13:16

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2025 12:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 30/05/2025 12:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 116

  • 19/05/2025 18:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator

  • 15/10/2024 15:19

    Juntada de Petição

  • 12/03/2024 14:38

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03

  • 12/03/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 25/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 15/02/2024 21:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2024 17:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 27/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 17/01/2024 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/01/2024 16:36

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 17/01/2024 16:35

    Conclusos para julgamento

  • 14/12/2023 13:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 08/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 28/11/2023 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2023 12:49

    Despacho

  • 27/11/2023 17:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/11/2023 16:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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