20/08/2025 20:10

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIG02 -> TRF2
24/07/2025 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
23/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
13/07/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/07/2025 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
18/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
17/06/2025 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
17/06/2025 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
17/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004306-55.2024.4.02.5120/RJAUTOR: VICTORIA OLIVEIRA DA CUNHA ANDRADEADVOGADO(A): THIAGO DE ALCANTARA MENEZES (OAB RJ244239)SENTENÇAJULGO IMPROCEDENTES os pedidos, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas, ante a gratuidade deferida.

Todavia, condeno o autor ao pagamento das despesas processuais e de honorários advocatícios ora fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, devidamente atualizado, na forma do artigo 85, § 3º, I, do Código de Processo Civil, observada a condição suspensiva do artigo 98, § 3º, do mesmo diploma legal, tendo em vista a gratuidade de justiça deferida.

Sentença não sujeita a reexame necessário.

Interposto recurso de apelação, intime-se a parte autora contrária para contrarrazões no prazo lega.

Após, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes autos.
16/06/2025 23:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 23:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 23:12

Julgado improcedente o pedido
07/03/2025 14:44

Conclusos para julgamento
07/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
14/02/2025 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
14/02/2025 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
13/02/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 13:26

Despacho
12/02/2025 14:51

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
05/02/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
23/12/2024 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
23/12/2024 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/12/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 16:18

Determinada a intimação
17/12/2024 11:20

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 14:50

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50121465320244020000/TRF2
13/12/2024 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
13/12/2024 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
12/12/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 17:00

Determinada a intimação
11/12/2024 13:23

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
29/11/2024 15:54

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5012146-53.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 23
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/11/2024 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
11/11/2024 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/11/2024 13:53

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50121465320244020000/TRF2
06/11/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 06:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/10/2024 21:37

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
26/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
04/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
02/09/2024 18:32

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50121465320244020000/TRF2 referente ao evento 7
02/09/2024 15:18

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50121465320244020000/TRF2
30/08/2024 12:15

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50121465320244020000/TRF2
25/08/2024 20:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/08/2024 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2024 20:42

Não Concedida a tutela provisória
21/08/2024 17:33

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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