STJ - 0006490-78.2014.4.02.5101

26/06/2025 00:00

Intimação

05/02/2024 18:14

Juntada de Certidão : Certifico que a petição 28119/2024 (RENÚNCIA DE MANDATO) foi encaminhada ao Supremo Tribunal Federal via Malote Digital. (30.***.***/2270-96)

02/02/2024 19:53

Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 28119/2024 (RENÚNCIA DE MANDATO) à Seção de Protocolo e Controle de Petições para encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal)

13/09/2023 10:36

Transitado em Julgado em 12/09/2023

18/08/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2023 Petição Nº 268555/2023 - EDcl no AgInt no

17/08/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/08/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0268555 - EDcl no AgInt no AREsp 2060501 - Publicação prevista para 18/08/2023

14/08/2023 23:59

Embargos de Declaração de CRISTIANE RIBEIRO ALLEVATO SERRUYA e SERGIO REYNALDO ALLEVATO FILHO Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00268555/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2060501/RJ

03/07/2023 19:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000152-2023-AJC-3T)

29/06/2023 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/06/2023

28/06/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/06/2023 17:20

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 268555/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2060501/RJ

01/06/2023 09:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

01/06/2023 08:09

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

31/05/2023 17:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/04/2023 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

13/04/2023 17:02

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 335828/2023

13/04/2023 16:57

Protocolizada Petição 335828/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/04/2023

03/04/2023 05:42

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 03/04/2023 Petição Nº 268555/2023 -

31/03/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

30/03/2023 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 268555/2023. Publicação prevista para 03/04/2023)

30/03/2023 18:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 268555/2023

30/03/2023 18:10

Protocolizada Petição 268555/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/03/2023

23/03/2023 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2023 Petição Nº 334863/2022 - AgInt

23/03/2023 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2023 Petição Nº 361330/2022 - AgInt

22/03/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/03/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/03/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0334863 - AgInt no AREsp 2060501 - Publicação prevista para 23/03/2023

21/03/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0361330 - AgInt no AREsp 2060501 - Publicação prevista para 23/03/2023

20/03/2023 23:59

Não conhecido o recurso de CRISTIANE RIBEIRO ALLEVATO SERRUYA e CARMEM REGINA DA ROCHA NERI , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00334863/2022 - AgInt no AREsp 2060501/RJ

20/03/2023 23:59

Não conhecido o recurso de SPELTZ RIO OPERADORA DE TURISMO LTDA, LILIAN RIBEIRO ALLEVATO e CARMEM REGINA DA ROCHA NERI , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00361330/2022 - AgInt no AREsp 2060501/RJ

08/03/2023 14:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000033-2023-AJC-3T)

08/03/2023 14:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000033-2023-AJC-3T)

03/03/2023 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/03/2023

03/03/2023 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/03/2023

02/03/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/03/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/03/2023 14:32

Incluído em pauta para 14/03/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 361330/2022 - AgInt no AREsp 2060501/RJ

02/03/2023 14:32

Incluído em pauta para 14/03/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 334863/2022 - AgInt no AREsp 2060501/RJ

09/05/2022 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

09/05/2022 15:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 383406/2022

09/05/2022 15:16

Protocolizada Petição 383406/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/05/2022

05/05/2022 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/05/2022 Petição Nº 361330/2022 -

04/05/2022 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/05/2022 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 361330/2022. Publicação prevista para 05/05/2022)

02/05/2022 18:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 361330/2022

02/05/2022 18:34

Protocolizada Petição 361330/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/05/2022

27/04/2022 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/04/2022 Petição Nº 334863/2022 -

26/04/2022 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/04/2022 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 334863/2022. Publicação prevista para 27/04/2022)

25/04/2022 18:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 334863/2022

25/04/2022 18:15

Protocolizada Petição 334863/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/04/2022

05/04/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/04/2022

05/04/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/04/2022

04/04/2022 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/04/2022 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/04/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/04/2022

04/04/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/04/2022

04/04/2022 17:30

Conheço do agravo de CARMEM REGINA DA ROCHA NERI, CRISTIANE RIBEIRO ALLEVATO SERRUYA, LILIAN RIBEIRO ALLEVATO, SERGIO REYNALDO ALLEVATO FILHO e SPELTZ RIO OPERADORA DE TURISMO LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

04/04/2022 17:30

Conheço do agravo de CARMEM REGINA DA ROCHA NERI, CRISTIANE RIBEIRO ALLEVATO SERRUYA, LILIAN RIBEIRO ALLEVATO, SERGIO REYNALDO ALLEVATO FILHO e SPELTZ RIO OPERADORA DE TURISMO LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

07/03/2022 17:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

07/03/2022 17:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

04/03/2022 12:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/03/2022 12:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

16/02/2022 11:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/02/2022 11:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/02/2022 07:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO