18/07/2025 02:31

Baixa Definitiva
18/07/2025 00:51

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> RJDCA03
18/07/2025 00:51

Transitado em Julgado - Data: 18/07/2025
17/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
29/06/2025 10:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
24/06/2025 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
24/06/2025 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
24/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
23/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
23/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5007535-63.2023.4.02.5118/RJ RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVESRECORRENTE: MARIA NEIDE DE ALMEIDA COSTA (AUTOR)ADVOGADO(A): JEFERSON BRUNO BARBOZA NASCIMENTO (OAB RJ154311) Direito previdenciário.

Recurso cível.

Aposentadoria por idade.

Falta de carência.

Recurso conhecido e improvido.

ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.

Não há condenação em honorários.

Transitada em julgado, dê-se baixa e restituam-se os autos ao juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 17 de junho de 2025.
19/06/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/06/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2025 17:12

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/06/2025 16:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
11/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
03/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
02/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
30/05/2025 13:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
30/05/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 13:23

Juntada de Certidão
30/05/2025 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
30/05/2025 12:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/06/2025 14:00 Sequencial: 70
20/05/2025 17:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator
01/05/2024 12:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
01/05/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
05/04/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
04/04/2024 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/04/2024 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
06/03/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/03/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/03/2024 18:17

Julgado improcedente o pedido
06/10/2023 11:49

Conclusos para julgamento
05/10/2023 22:24

Despacho
05/10/2023 17:47

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2023 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/09/2023 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 09:49

Ato ordinatório praticado
19/08/2023 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
01/08/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 18:20

Despacho
01/08/2023 18:11

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2023 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/07/2023 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 18:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
12/07/2023 22:07

Juntada de Petição
07/06/2023 16:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
19/05/2023 20:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/05/2023 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2023 20:09

Não Concedida a tutela provisória
19/05/2023 10:55

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2023 10:53

Juntada de peças digitalizadas
19/05/2023 09:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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