10/07/2025 16:00

Baixa Definitiva
10/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
02/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
01/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5038155-21.2023.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: MARIA CELESTE VENTURINADVOGADO(A): LUCAS CHAGAS RIGOTTI (OAB ES036067)ADVOGADO(A): JONIS ATHAYDE CAVALLINI (OAB ES033445)ADVOGADO(A): LORRANA SARMENTO TEIXEIRA (OAB ES037902)ADVOGADO(A): VITOR NUNES HENRIQUESADVOGADO(A): JONIS ATHAYDE CAVALLINIATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 99 - 29/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
30/06/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
30/06/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2025 04:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5131507-35.2025.4.02.9666/TRF (MARIA CELESTE VENTURIN)
29/05/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-12 processada no TRF2 com o no. 51315073520254029666/TRF (HENRIQUES HINGEL & CAVALLINI ADVOCACIA)
29/05/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-12 processada no TRF2 com o no. 51315073520254029666/TRF (MARIA CELESTE VENTURIN)
27/05/2025 14:12

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*08-12
27/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
13/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
08/05/2025 08:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 89
25/04/2025 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
25/04/2025 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
24/04/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/04/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/04/2025 15:52

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*08-12
24/04/2025 13:55

Juntada de Petição
24/04/2025 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/04/2025 13:46

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 08:01

Juntada de Petição
24/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
28/03/2025 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
17/03/2025 16:32

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/03/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
17/03/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
17/03/2025 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
10/03/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/03/2025 09:35

Juntada de Petição
08/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
08/01/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/01/2025 18:13

Despacho
08/01/2025 14:38

Conclusos para decisão/despacho
07/01/2025 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
22/12/2024 05:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
11/12/2024 14:47

Juntada de Petição
11/12/2024 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
11/12/2024 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
11/12/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 14:00

Despacho
05/12/2024 17:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/12/2024 17:33

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 17:33

Transitado em Julgado - Data: 04/12/2024
04/12/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
19/11/2024 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
08/11/2024 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/11/2024 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/11/2024 13:43

Julgado procedente em parte o pedido
11/10/2024 14:32

Conclusos para julgamento
11/10/2024 14:01

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências do 1º JEF - 10/10/2024 14:30. Refer. Evento 39
11/10/2024 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
08/10/2024 16:16

Juntada de Certidão
01/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 38
30/09/2024 09:39

Juntada de Petição
23/09/2024 07:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 37
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
16/09/2024 12:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
16/09/2024 12:51

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências do 1º JEF - 10/10/2024 14:30
12/09/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 14:55

Convertido o Julgamento em Diligência
12/09/2024 13:36

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
11/09/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
11/09/2024 15:49

Convertido o Julgamento em Diligência
13/08/2024 15:01

Conclusos para julgamento
13/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
17/07/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
25/06/2024 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/06/2024 13:24

Convertido o Julgamento em Diligência
24/05/2024 17:33

Conclusos para julgamento
23/05/2024 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/04/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/02/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2024 18:29

Convertido o Julgamento em Diligência
17/01/2024 10:05

Conclusos para julgamento
19/12/2023 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/12/2023 11:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/12/2023 11:32

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
21/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/10/2023 17:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/10/2023 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/10/2023 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/10/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 17:39

Despacho
04/10/2023 17:24

Alterado o assunto processual
29/09/2023 15:42

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2023 12:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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