16/07/2025 15:42

Baixa Definitiva
10/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
02/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 106
01/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 106
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5024533-69.2023.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: MERCIA MARIA DE NADAI SOUZAADVOGADO(A): MARCOS ANDRÉ AMORIM PIMENTEL (OAB ES019829)ADVOGADO(A): GEYSIELLE MEIRA MENDES (OAB ES030732)ADVOGADO(A): ESTELA PEREIRA GONÇALVES (OAB ES035591)ADVOGADO(A): DHANIEL ALVARENGA DA SILVA (OAB ES034528)ADVOGADO(A): MARCOS ANDRÉ AMORIM PIMENTELATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 105 - 29/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
30/06/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 106
30/06/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2025 04:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5128570-52.2025.4.02.9666/TRF (MERCIA MARIA DE NADAI SOUZA)
17/05/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-10 processada no TRF2 com o no. 51285705220254029666/TRF (MARCOS PIMENTEL SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
17/05/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-10 processada no TRF2 com o no. 51285705220254029666/TRF (MERCIA MARIA DE NADAI SOUZA)
15/05/2025 14:21

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*08-10
13/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
30/04/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
30/04/2025 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
24/04/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/04/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/04/2025 15:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*08-10
24/04/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
24/03/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
24/03/2025 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
24/03/2025 15:15

Juntada de Petição
18/03/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
17/03/2025 21:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/03/2025 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
17/03/2025 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
10/03/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
11/12/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/12/2024 15:26

Despacho
13/11/2024 10:52

Juntada de Petição
12/11/2024 15:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/11/2024 14:59

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 14:59

Transitado em Julgado - Data: 12/11/2024
12/11/2024 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
08/11/2024 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
15/10/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/10/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/10/2024 17:27

Julgado procedente o pedido
24/09/2024 12:30

Juntada de Petição
30/08/2024 18:07

Conclusos para julgamento
30/08/2024 18:06

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências do 1º JEF - 29/08/2024 15:00. Refer. Evento 58
30/08/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
22/07/2024 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
03/07/2024 15:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
03/07/2024 15:31

Juntada de Certidão
03/07/2024 15:11

Juntada de Certidão
03/07/2024 15:05

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências do 1º JEF - 29/08/2024 15:00
03/07/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2024 14:32

Convertido o Julgamento em Diligência
02/07/2024 18:13

Conclusos para julgamento
01/07/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
11/06/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2024 16:35

Convertido o Julgamento em Diligência
06/06/2024 17:10

Conclusos para julgamento
06/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
28/05/2024 12:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
26/04/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
05/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
04/04/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2024 13:38

Convertido o Julgamento em Diligência
04/04/2024 13:31

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2024 13:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/04/2024 12:57

Juntada de Petição
04/04/2024 12:01

Juntada de Petição
04/04/2024 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
26/03/2024 16:25

Juntada de Certidão
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
13/03/2024 18:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
13/03/2024 18:40

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências do 1º JEF - 04/04/2024 13:40
13/03/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2024 17:38

Convertido o Julgamento em Diligência
27/02/2024 17:09

Conclusos para julgamento
22/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
02/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
23/01/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
21/11/2023 12:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/10/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2023 16:11

Convertido o Julgamento em Diligência
06/10/2023 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
06/10/2023 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/09/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 12:03

Juntada de Petição
29/08/2023 14:02

Conclusos para julgamento
01/08/2023 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/07/2023 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/07/2023 13:22

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
17/07/2023 16:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/07/2023 16:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/07/2023 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/06/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 14:36

Despacho
12/06/2023 18:48

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2023 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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