08/08/2025 23:02

Conclusos para julgamento
08/08/2025 23:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
08/08/2025 23:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
07/08/2025 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
07/08/2025 02:00

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
06/08/2025 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
06/08/2025 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
05/08/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
05/08/2025 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
30/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
29/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
28/07/2025 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
28/07/2025 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 20:31

Concedida a tutela provisória
16/07/2025 13:55

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CASTELO - EXCLUÍDA
14/07/2025 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
27/06/2025 13:45

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
23/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
23/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002800-73.2025.4.02.5002/ES IMPETRANTE: EDIANE DA FONSECA DE MELOADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por EDIANE DA FONSECA DE MELO em face de ato coator atribuído ao GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CASTELO, objetivando a concessão de medida liminar que lhe garanta a conclusão do requerimento administrativo nº 993319907, protocolado em 18/02/2022, no qual requer que a autarquia finalize análise do pedido de concessão de benefício previdenciário de aposentadoria por tempo de contribuição.

Intimada no ev. 11.1, a parte impetrante requereu no ev. 14.1 dilação de prazo para apresentação de comprovante de residência.

Isto posto, DEFIRO o prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar comprovante de residência atualizado, expedido em nome próprio ou, caso não possua comprovante em seu nome e as contas da casa estejam em nome de outra pessoa, apresentar declaração assinada pelo titular da conta e/ou contrato de locação, ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do CPC). Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos.
19/06/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2025 12:12

Determinada a intimação
13/06/2025 15:31

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
16/05/2025 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/05/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 18:38

Determinada a intimação
23/04/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/04/2025 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/04/2025 17:55

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2025 17:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESCAC03F para ESCAC01F)
22/04/2025 17:55

Alterado o assunto processual
22/04/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2025 17:46

Declarada incompetência
11/04/2025 09:19

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 09:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/04/2025 09:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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