18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
12/09/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
12/09/2025 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/09/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
10/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 20
09/09/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 13
09/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 20
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002974-70.2025.4.02.5006/ESAUTOR: JHULIANY SANTANA DE SOUZAADVOGADO(A): RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN (OAB ES016627)ADVOGADO(A): FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101)SENTENÇAIsso posto, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes e extingo o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, ?b? do Código de Processo Civil.

Intime-se o INSS/CEABDJ para que, no prazo de 30 dias, comprove nos autos o cumprimento da obrigação de fazer, conforme os termos da proposta: Intime-se o INSS para apresentar o cálculo dos valores atrasados, correspondentes a 95% das prestações devidas entre a DIB e a DIP, no prazo de 30 dias.

Expeça-se a RPV no valor a ser apurado pela Ré. Requisite-se, ainda, o valor referente aos honorários periciais em favor desta Seção Judiciária.

Transitada em julgado nesta data (art. 41 da Lei 9.099/95).
08/09/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/09/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025 18:25

Homologada a Transação
08/09/2025 18:14

Conclusos para julgamento
08/09/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
08/09/2025 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 13
05/09/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 13
04/09/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
12/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/07/2025 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
04/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
03/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002974-70.2025.4.02.5006/ES AUTOR: JHULIANY SANTANA DE SOUZAADVOGADO(A): RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN (OAB ES016627)ADVOGADO(A): FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101) DESPACHO/DECISÃO Estes autos foram redistribuídos por auxílio de equalização ao 4º Núcleo de Justiça 4.0, nos termos da Resolução TRF2-RSP-2024/00056 e da Portaria TRF2-PTC-2024/00196, onde tramitará em conformidade com o "Juízo 100% Digital".

Pretende a parte autora a concessão de salário-maternidade.

Defiro a gratuidade de justiça requerida.

CITE-SE o INSS para oferecimento de resposta, no prazo de 30 dias, oportunidade em que deverá se manifestar sobre a possibilidade de conciliação. Em igual prazo, deverá fornecer toda documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, conforme art. 11 da Lei 10.259/01.
02/07/2025 14:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/07/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 14:16

Não Concedida a tutela provisória
01/07/2025 20:10

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 14:06

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01F para RJJUS504J)
03/06/2025 14:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/06/2025 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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