18/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 132, 133
17/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. aos Eventos: 132, 133
17/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5080037-22.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFEXECUTADO: JANAINA GORNEADVOGADO(A): LOUISE LORENA COSTA (OAB RJ198409) DESPACHO/DECISÃO Por cautela, aguarde-se o julgamento definitivo do Agravo de Instrumento n.º 5008151-95.2025.4.02.0000.

Intime-se.
16/09/2025 22:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
16/09/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2025 16:27

Determinada a intimação
16/09/2025 15:59

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2025 20:58

Juntada de Petição
13/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
02/09/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
29/08/2025 18:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
22/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 122, 123
21/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 122, 123
21/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5080037-22.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFEXECUTADO: JANAINA GORNEADVOGADO(A): LOUISE LORENA COSTA (OAB RJ198409) DESPACHO/DECISÃO Evento 112 - indefiro o requerido, ante a ausência de atribuição de efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento interposto.

Prossiga-se com a execução, convertendo-se a indisponibilidade em penhora e procedendo-se à transferência do referido montante para conta vinculada a este Juízo.
20/08/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 15:21

Decisão interlocutória
18/08/2025 16:10

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 16:06

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 115
18/08/2025 15:02

Juntada de Petição
18/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 115
15/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 115
15/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5080037-22.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Evento 112 - manifeste-se a CEF sobre o alegado, no prazo de 10 dias.

Após,voltem-me conclusos.
14/08/2025 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 20:33

Despacho
14/08/2025 14:23

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 22:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
05/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 109
04/08/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 109
04/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5080037-22.2021.4.02.5101/RJ EXECUTADO: JANAINA GORNEADVOGADO(A): LOUISE LORENA COSTA (OAB RJ198409) DESPACHO/DECISÃO Evento n.º 105 - Anote-se o nome da Dra.

Louise Lorena Costa (OAB/RJ n.º 198.409) no sistema de acompanhamento processual.

Ante o exposto, devolvo o prazo de 5 (cinco) dias para manifestação da executada acerca do despacho referente ao evento n.º 98.

Após, voltem conclusos.
01/08/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2025 14:03

Determinada a intimação
01/08/2025 11:30

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 11:30

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ195924
31/07/2025 10:26

Juntada de Petição
31/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
23/07/2025 06:32

Juntada de peças digitalizadas
23/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
22/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
22/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5080037-22.2021.4.02.5101/RJ EXECUTADO: JANAINA GORNEADVOGADO(A): SOLANGE UMBELINO SILVA (OAB RJ195924) DESPACHO/DECISÃO Realize-se o desbloqueio dos valores retidos no BANCO BTG PACTUAL S.A.,BCO SANTANDER (BRASIL) S.A.,CAIXA ECONOMICA FEDERAL e BCO BRADESCO S.A. (art 854, § 1º, do CPC).

Intime-se o devedor, na pessoa do advogado, pela publicação no diário eletrônico (art. 854, § 2º, do CPC), para manifestação, no prazo de 5 dias, nos termos do § 3º do referido dispositivo legal.

Decorrido o prazo sem manifestação, converta-se a indisponibilidade em penhora e transfira-se o montante indisponível para conta vinculada a este Juízo.
21/07/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 11:23

Juntada de peças digitalizadas
21/07/2025 11:00

Despacho
21/07/2025 10:48

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 10:47

Juntada de peças digitalizadas
16/07/2025 06:17

Juntada de peças digitalizadas
15/07/2025 16:59

Decisão interlocutória
15/07/2025 16:40

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 16:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 88
15/07/2025 16:07

Juntada de Petição
15/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
14/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
14/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5080037-22.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista ao exequente, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para requerer o que for de seu interesse em relação ao prosseguimento da presente demanda.

Decorrido o prazo, nada sendo requerido, o feito deve ser sobrestado, por até 1 (um) ano, nos termos do art. 921, III, § 1º, do CPC.

Se o período máximo de suspensão for superado, realize-se ao arquivamento mencionado no § 2º do mesmo dispositivo legal, sem efetiva baixa dos autos.
11/07/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 12:43

Despacho
11/07/2025 12:04

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2025 19:35

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50081519520254020000/TRF2
17/06/2025 23:13

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 76 Número: 50081519520254020000/TRF2
17/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
27/05/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 76
27/05/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 76
26/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 76
26/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 76
26/05/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5080037-22.2021.4.02.5101/RJ EXECUTADO: JANAINA GORNEADVOGADO(A): SOLANGE UMBELINO SILVA (OAB RJ195924) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de exceção de pré-executividade oposta por Janaína Gorne no bojo de cumprimento de sentença promovido pela Caixa Econômica Federal, que visa à execução de honorários sucumbenciais fixados na fase de conhecimento da ação originária.

Argumenta a executada que a demanda originária tramitou por longo período (de 2021 a 2024) sem que houvesse efetiva citação da parte ré, inviabilizando a formação válida da relação processual e que não houve constituição de patronos pela CEF durante a fase de conhecimento, sendo inexistente qualquer atuação da parte vencedora (ou de seus representantes) nos autos, motivo pelo qual não seria cabível a condenação em honorários em favor da CEF.

Requer, em seus pedidos, que sejam acolhidas as seguintes pretensões: "O deferimento da LIMINAR, no sentido de conceder EFEITO SUSPENSIVO ao prosseguimento desta Execução, haja vista os prejuízos A EXCEPIENTE, bem como as nulidades presentes, a irregularidade de representação (ilegitimidade passiva), os pagamentos realizados. 2 - O acolhimento da preliminar de ilegitimidade passiva, tendo em vista a não habilitação de patrono através de instrumento de procuração anterior a sentença – evento 14, ou, ao ajuizamento da presente execução/cumprimento de sentença. 3 –requer seja declarada a nulidade da Execução/Cumprimento de Sentença, haja visto a inexistência de qualquer atuação do profissional, que justifique o arbitramento da verba honorária no valor de R$ 21.861,96 (VINTE E UM MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E NOVENTA E SEIS REAIS). 4 – requer a juntada dos comprovantes de depósitos já realizados. 5 - A condenação da parte exequente/impugnada ao pagamento de honorários advocatícios de 20% (vinte por cento) sobre o valor da causa, bem como de custas e emolumentos processuais." É relatório.

Decido.

Verifica-se que a parte excipiente foi intimada da sentença transitada em julgado, a qual reconheceu o direito aos honorários (evento 15), sem ter arguido, na oportunidade, qualquer causa obstativa da condenação.

No bojo do cumprimento de sentença, verifica-se que, antes do protocolo de exceção de pré-executividade, manifestou-se, em duas oportunidades (evento 40 e evento 45).

No evento 45, PET2, expressamente se manifesta sobre o reconhecimento de crédito da exequente e pede o parcelamento do débito, o que foi deferido pelo juízo (evento 62).

Nesse sentido: "a Executada, aqui peticionante, reconhece o crédito da exequente, e, para tanto, almejando parcelar o débito, junta o comprovante do pagamento de 30%(trinta por cento) do valor executado, abrangendo honorários advocatícios do patrono da Exequente." Diante disso, há preclusão lógica, no protocolo da exceção de pré-executividade, resultando como consequência a perda da possibilidade de praticar ato processual, em razão da incompatibilidade com ato anterior exercido no processo.

Nesse sentido: (...) A preclusão consiste na perda de uma situação jurídica processual em virtude do decurso do prazo previsto para a prática de ato processual (preclusão temporal), da prática de ato anterior incompatível com o exercício da faculdade processual (preclusão lógica) ou, ainda, em razão de a parte já ter exercido a faculdade ou poder processual em momento anterior (preclusão consumativa).4.

Em acórdão sob a relatoria do Excelentíssimo Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO, restou consignado que a anuência em relação ao quantum debeatur, através de manifestações seguidas nos autos, opera a preclusão lógica (TRF2, AI n.º 0000403-10.2019.4.02.0000, decisão unânime, 5.ª Turma Especializada, julgado em 17/09/2019). 5.

No caso, a agravante/executada, num primeiro momento, concordou com parte do valor apresentado pela exequente como devido, tendo, inclusive, manifestado concordância com a expedição de requisitório do valor incontroverso.

Assim, a impugnação posterior da recorrente em relação ao montante já reconhecido como incontroverso restou atingida pela preclusão lógica, na medida em que referido ato é incompatível com a anterior anuência no tocante a parte dos valores apresentados pela exequente/agravada. (TRF2 , Agravo de Instrumento, 5014477-42.2023.4.02.0000, Rel.

WILLIAM DOUGLAS RESINENTE DOS SANTOS , 3a.

TURMA ESPECIALIZADA , Rel. do Acordao - WILLIAM DOUGLAS, julgado em 02/04/2024, DJe 12/04/2024 12:25:10) (...) De acordo com a jurisprudência desta Corte, as matérias, inclusive as de ordem pública, decididas no processo, sujeitam-se à preclusão. (...) (STJ, AgInt nos EDcl no AREsp 2559332 / SP, DJE 24/04/2025) Ante o exposto REJEITO a presente exceção de pré-executividade.

Intime-se a parte executada, para ciência e para continuidade da comprovação de depósito, conforme determinado em evento 62.
20/05/2025 05:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
19/05/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 12:22

Decisão interlocutória
14/03/2025 16:58

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
12/02/2025 05:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
06/02/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 16:05

Despacho
06/02/2025 15:39

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
27/01/2025 13:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
17/12/2024 05:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
16/12/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 14:15

Determinada a intimação
16/12/2024 12:03

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
29/11/2024 05:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
28/11/2024 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 10:12

Determinada a intimação
28/11/2024 09:26

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
26/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
13/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
05/11/2024 05:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
04/11/2024 15:25

Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - PET 1 - Evento 40 - PETIÇÃO - 23/10/2024 20:54:57
04/11/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024 14:23

Determinada a intimação
03/11/2024 19:05

Conclusos para decisão/despacho
02/11/2024 11:02

Juntada de Petição
25/10/2024 07:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
24/10/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 19:07

Despacho
24/10/2024 17:25

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
10/10/2024 22:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
23/09/2024 09:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
22/09/2024 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2024 22:40

Determinada a intimação
22/09/2024 21:49

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2024 21:49

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
22/09/2024 21:49

Alterado o assunto processual
21/09/2024 01:25

Juntada de Petição
29/08/2024 03:41

Baixa Definitiva
29/08/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
21/08/2024 06:33

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
21/08/2024 06:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
20/08/2024 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2024 10:30

Despacho
19/08/2024 20:26

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2024 20:26

Transitado em Julgado - Data: 19/08/2024
16/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
10/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/07/2024 21:29

Juntada de Petição
19/07/2024 11:17

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
19/07/2024 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
15/07/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 16:35

Julgado improcedente o pedido
15/07/2024 14:49

Conclusos para julgamento
15/07/2024 14:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/05/2022 15:56

Redistribuído por sorteio - (RJRIO05F para RJRIO02S)
13/05/2022 15:55

Juntada de Certidão
28/08/2021 01:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
05/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/07/2021 16:41

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM
26/07/2021 16:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
26/07/2021 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2021 14:47

Determinada a intimação
26/07/2021 14:28

Juntada de Certidão
26/07/2021 14:26

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2021 13:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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