18/08/2025 20:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
12/07/2025 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
12/07/2025 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/07/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
09/06/2025 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/05/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
27/05/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
26/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
26/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5067386-50.2024.4.02.5101/RJAUTOR: GUSTAVO REIS ANDRADE DA SILVAADVOGADO(A): ALEXANDRA COSTA DE OLIVEIRA MIRANDA (OAB RJ252613)SENTENÇAAnte o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial.

Sem condenação em custas e honorários, conforme art. 55 da Lei 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei 10.259/01.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Rio de Janeiro/RJ, na data da assinatura digital.
19/05/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 12:22

Julgado improcedente o pedido
29/01/2025 15:34

Conclusos para julgamento
20/01/2025 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
14/01/2025 03:27

Juntada de Petição
14/01/2025 03:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
26/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
16/12/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 17:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/12/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
12/12/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
28/11/2024 15:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/11/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 15:52

Determinada a intimação
11/11/2024 14:55

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/09/2024 17:31

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIO23S para RJRIO05F)
03/09/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 16:59

Despacho
03/09/2024 16:37

Juntada de Certidão
03/09/2024 16:32

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5044588-95.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 12
03/09/2024 14:40

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2025

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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