TRF2 - 5002769-29.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

SANDRA NAZARE TEIXEIRA LAPA

CPF *05.***.*79-68

Advogados

ADILSON CAETANO DA SILVA MAZZA

OAB: 026716/ES

CPF *83.***.*21-05

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/09/2022 17:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 29/09/2022 17:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 26/09/2022 06:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 01/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 31/08/2022 01:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 31/08/2022 01:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 25/08/2022 12:05

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50264616020204025001/ES

  • 22/08/2022 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2022 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2022 14:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 22/08/2022 14:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/08/2022 10:59

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 25/07/2022 18:17

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2022 17:54

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 25/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2022<br>Data da sessão: <b>03/08/2022 13:00:00</b>

  • 25/07/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 03/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 09/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5002769-29.2022.4.02.0000/ES (Aditamento: 148) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: SANDRA NAZARE TEIXEIRA LAPA ADVOGADO: ADILSON CAETANO DA SILVA MAZZA (OAB ES026716) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 22/07/2022 17:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/07/2022 17:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 148

  • 30/03/2022 08:33

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 29/03/2022 20:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 29/03/2022 20:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 28/03/2022 09:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 28/03/2022 08:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 26/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 22/03/2022 09:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 22/03/2022 09:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 16/03/2022 11:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/03/2022 11:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/03/2022 11:32

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 16/03/2022 11:32

    Decisão interlocutória

  • 10/03/2022 10:28

    Lavrada Certidão

  • 09/03/2022 19:54

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 122 do processo originário.Número: 50264616020204025001/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2022

Ultima Atualização
29/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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